Na ação que discute o uso da marca "iPhone" no Brasil, a Gradiente manifestou-se, no último dia 17, para acusar a Apple de "litigância de má-fé", "insofismável chicana" e "arrogância ímpar". A gigante estadunidense pede a nulidade parcial do registro do nome.
De acordo com a empresa brasileira, uma simples leitura dos pedidos feitos pela Apple revela "seu nítido caráter protelatório", pretendendo "retardar, a todo custo," o julgamento da ação. Segundo os representantes da Gradiente, um dos pedidos da Apple, de que o INPI seja intimado a se manifestar sobre a validade da titularidade da marca, "só vem a corroborar a sua soberba e espírito autoritário".
Em outro tópico do documento, que traz seis enunciados, a IGB Eletronica, denominação da Gradiente nos autos, afirma que "O passado da APPLE lhe condena" no que diz respeito à "corriqueira e habitual conduta da empresa de ignorar direitos de propriedade industrial de terceiros".
Relembrando o histórico que envolve o uso do termo iPhone em outros países, a IGB afirma ainda que "não são necessárias maiores ilações para comprovar que a marca “IPHONE” é perfeitamente distintiva, inclusive em seu país de origem", como comprovam os atos praticados pela própria empresa e questiona: "Por qual razão seria diferente no Brasil?"
Dentre os pedidos, a Gradiente requer o indeferimento de todos os pedidos formulados pela Apple na ação, a juntada de documentos de outras ações envolvendo o tema, além de reiterar o "pedido de julgamento antecipado da lide, confiando na total improcedência da ação".
Histórico
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Processo: 0490011-84.2013.4.02.5101