Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Identidade do Juiz e o Processo Penal Brasileiro" (editora Juruá, 148p.), escrito e gentilmente oferecido por Walter Antonio Dias Duarte. Confira o ganhador abaixo.
A obra concentra-se na identidade do Juiz enquanto fenômeno do processo penal, objetivando repensá-la, talvez provocando, embora diretamente não ideada, certa reverberação no princípio constitucional do juiz natural. É um estudo teórico em uma época na qual o fascínio pela velocidade da informática tenta sobrepujar o encanto pelo Direito.É tema inexplorado, e aqui se pretende apenas fornecer alguns rudimentos visando despertar o debate sobre ele. Conceitua-se com pouco mais apuro essa identidade do Juiz no processo penal, observando, em bosquejo, essa alegada identidade no processo civil.
Walter Antonio Dias Duarte é Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público Paulista; Advogado Criminal; Mestre em Direito Processual Penal pela UNIP/Campinas.
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Ganhador:
Anthair Edgard de Azevedo V E Gonçalves, Brasília/DF