Migalhas Quentes

Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamenta recesso nos TRTs

16/12/2005


Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamenta recesso nos TRTs


O Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT aprovou resolução regulamentando o recesso forense nos Tribunais Regionais do Trabalho no período entre 26 de dezembro e 6 de janeiro.

 

Os TRTs deverão garantir o atendimento aos jurisdicionados nos casos urgentes, estabelecendo sistema de plantão de juízes nesse período, estabelece a resolução aprovada pelo Conselho. Também determina ampla divulgação à escala de plantão.


________________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Marco legal dos seguros promove grande reforma no setor; advogada detalha impactos

5/12/2025

Para Moura Ribeiro, marco legal aproxima contratos de seguros da realidade

5/12/2025

FGV Direito Rio lança módulo sobre práticas sancionadoras do CADE

5/12/2025

Com Visual Law, Forluz eleva engajamento do regulamento em 90%

5/12/2025

Sindimoto-SP acusa Boulos de excluir entidade de negociações do setor

5/12/2025

Artigos Mais Lidos

Por que as empresas brasileiras estão revendo o home office e o que diz a CLT

5/12/2025

A imperatividade do fim da violência contra mulheres

5/12/2025

Concurso público: Aprovado sub judice tem direito à remuneração integral após exercer o cargo?

5/12/2025

Ausência de prazo específico para a adesão do contribuinte à CPRB

5/12/2025

Nota técnica - Tema 935/STF: Contribuição assistencial

5/12/2025