Migalhas Quentes

Novo CPC não pode oferecer celeridade e democratização simultaneamente, dizem juristas

Veja a entrevista,

20/5/2016

O novo CPC foi idealizado com o objetivo de trazer mais celeridade à tramitação de processos e mais democratização. Entretanto, o advogado e professor Rodrigo da Cunha Lima Freire e o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni não acreditam que, na prática, essas qualidades possam ser aplicadas simultaneamente.

 

Para Freire, "o código foi vendido como um código que traria resultados quanto à razoável duração do processo, mas ele é um código muito mais de democratizar o acesso ao processo, do que um código que vai trazer resultados mais rápidos". No mesmo sentido, Gajardoni afirma que "o produto final do novo CPC não está preocupado em extremo com celeridade".


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