TJ/PR tem dois novos desembargadores

Foram empossados na última quarta-feira, em sessão solene realizada no Plenário do Tribunal de Justiça, os desembargadores Francisco Pinto Rabello Filho e José Joaquim Guimarães da Costa. Falando em nome do Tribunal e da Associação dos Magistrados do Paraná, o desembargador José Augusto Gomes Aniceto saudou os novos integrantes do TJ/PR, enfatizando as virtudes dos magistrados nas suas caminhadas funcionais, "realizando um trabalho decente, por todos admirado". Enalteceu particularmente a independência pessoal, desassombro e visão ampla do desembargador Rabello Filho, em sua área específica, o direito público, salientando sua atuação ,decisiva para a reinclusão em pauta, no Congresso Nacional, do projeto de lei que extinguiu os Tribunais de Alçada do Brasil.

O representante do Ministério Público, procurador de Justiça Domingos Tadeu Ribeiro da Fonseca falou sobre a importância do Poder Judiciário no regime democrático, como moderador dos demais Poderes, lembrando que o juiz deve ter plena autonomia contra ingerências externas e salientando que os dois empossados são modelos para os juízes mais jovens.

O advogado Manoel Caetano Ferreira Filho, representando a OAB/PR, referiu-se à "robusta formação jurídica e ideológica" do desembargador Rabello, autor da obra "O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária", chamando a atenção para o importante papel do Poder Judiciário como transformador da sociedade.

O desembargador José Joaquim Guimarães da Costa, falando em nome dos empossados, fez uma emocionada reverência aos antepassados, lembrando a trajetória de seus pais, e a luta de sua mãe, viúva aos 25 anos, para criar seus quatro filhos, após a morte precoce do marido, aos 35 anos de idade.

Ao final da solenidade, o desembargador Rabello foi agraciado com uma placa de louvor, oferecida pela Assembléia Legislativa da Bahia, pela participação do magistrado na construção da cultura jurídica de seu Estado natal.

Participaram da solenidade, ainda, o secretário de Estado da Justiça, desembargador aposentado Jair Ramos Braga, representando o governador Roberto Requião, o procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, o presidente da Amapar, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, magistrados, membros do Ministério Público e demais autoridades.

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