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TV Migalhas: A cultura adversarial impede conciliação

O ministro do STJ Ribeiro Dantas e o conselheiro do CNJ Henrique Ávila explicam as dificuldades para implementar a conciliação.

18/10/2017

As principais dificuldades de implementar o artigo 334 do CPC, o qual institui obrigatoriedade na designação de audiência de conciliação e mediação logo no início do processo judicial, é tema de entrevista da TV Migalhas.

Durante o congresso do IBDP, o ministro do STJ Ribeiro Dantas e o conselheiro do CNJ Henrique Ávila acreditam que é preciso ter consciência de que a norma não é simples de executar.

O ministro do STJ Ribeiro Dantas destaca que o principal obstáculo está na própria formação dos operadores do Direito. “O estudante de Direito, desde o começo da faculdade, é treinado para litigar, é ensinado a fazer a melhor petição inicial do mundo, ensinado a fazer a melhor contestação, melhor defesa. Então, é esse estudante que vai se tornar advogado, promotor, juiz”.

Para o conselheiro do CNJ Henrique Ávila, “culturalmente não é do povo que se faça acordo, é uma sociedade eminentemente adversarial, que dizer, beligerante, a briga está na nossa natureza [...] Para que o artigo 334 seja efetivamente implementado é preciso trabalho de alteração dessa cultura”.

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