Resultado do sorteio da obra "Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida"

A obra "Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida" (GZ – 187p.), de Eduardo Dantas e Marianna Chaves, traz reflexões, definições e uma revisão sobre a diversidade regulatória que a reprodução humana está submetida no Brasil.

"Escrever um livro sobre a matéria da reprodução assistida é uma ideia que sempre surgia ao fim dos incontáveis debates (com críticas, dúvidas, percepções e questionamentos comuns) que tivemos a partir do ano de 2010, quando iniciamos o Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em um cenário em que as tecnologias e a ciência avançam a galope, até onde podemos ou devemos ir? Quais os fundamentos de um eventual direito à reprodução assistida? A saúde reprodutiva está englobada na noção de saúde tutelada pela Constituição Federal? Como salvaguardar os direitos reprodutivos em sentido positivo de cidadãos hipossuficientes, em um cenário de escassez de recursos? Como gerenciar o risco legal na Medicina Reprodutiva? Essas são algumas das questões que buscamos tratar ao comentar a resolução 2.121/2015 do CFM.

O presente estudo é um convite aos juristas, estudantes e profissionais da Medicina e da investigação científica nessa matéria – ainda nova, em pleno e acelerado desenvolvimento. Mais do que respostas, o leitor irá encontrar inquietações, visões e propostas de harmonização relativas a esse fascinante mundo da reprodução humana assistida". Os autores

Sobre os autores:

Eduardo Dantas é advogado, inscrito nas Ordens do Brasil e Portugal. Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha. Mestre em Medical Law pela University of Glasgow, Escócia. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB.

Marianna Chaves é doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra em regime de cotutela com a USP. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Especialização em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Pós-Graduação em Filiação, Adoção e Proteção de Menores pela Universidade de Lisboa. Pós-Graduação em Direito da Bioética e da Medicina pela Associação Portuguesa da Direito Intelectual e Universidade de Lisboa. Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Pós-Graduação em Proteção de Menores pelo Centro de Direito da Família/Universidade de Coimbra. Pesquisadora do THD, Centro de Investigação da ULisboa. Advogada, consultora e investigadora com livros, artigos e capítulos de obras coletivas publicadas no Brasil e no exterior.