Durante o Seminário de Aproximação Institucional, promovido pelo CNJ e pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília, o presidente do Conselho e do STF, ministro Dias Toffoli frisou a importância da conciliação e da mediação como formas de superação da cultura de litígio.
“Todos nós somos ensinados a litigar nas faculdades. Aprende-se a entrar na Justiça e a Justiça não dá mais conta de resolver, a tempo, todos os litígios que lhe são apresentados”, afirmou o ministro durante o seminário. Toffoli também apontou que os métodos consensuais colocam fim ao conflito e evitam recursos.
No mesmo evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia também falou sobre a importância dos advogados no estímulo à conciliação e à mediação para prevenção de novos litígios.
"A profissão da advocacia é vocacionada para a garantia dos direitos da cidadania, independentemente dos meios utilizados. A busca pela Justiça deve sempre contar com o respaldo técnico e a segurança jurídica garantida por um advogado", afirmou Lamachia.
O uso da mediação e da conciliação também foram abordados pelos conselheiros do CNJ Valdetário Monteiro e Daldice Santana. De acordo com Monteiro, a parceria entre a OAB e o CNJ oportuniza uma forma de se reduzir os custos com a judicialização. "É fundamental a participação da OAB e do CNJ para evoluir e trazer melhoria para o país, que não tem mais orçamento para financiar tamanha judicialização."
Já Daldice ressaltou que a capacitação e a postura dos advogados fazem diferença na transformação da cultura de litígios para uma cultura de mediação e conciliação. "O advogado não pode ir para o tribunal com a postura de confronto. Ele tem o direito de pedir adiamento, de falar sozinho com seu cliente, mas ele também pode ter a habilidade de ouvir o outro e ter uma postura mais colaborativa para ajudar a encontrar uma solução em que ambas as partes tenham a ganhar."
Para a coordenadora da câmara de conciliação e mediação Vamos Conciliar, Paula Rocha, é importante debater e implantar políticas públicas que incentivem o uso dos métodos autocompositivos. “Estamos passando por um período de transição e o incentivo do CNJ e da OAB são fundamentais nessa jornada”, explicou.
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