Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Cartel – Responsabilidade Civil Concorrencial"

A obra avalia os danos causados por práticas de cartel e discute possibilidades em que eles podem levar a pedidos de indenização.

4/2/2019

O livro "Cartel – Responsabilidade Civil Concorrencial" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 285p.), de autoria de Bruno Oliveira Maggi, aborda as ações de reparação de danos concorrenciais em favor dos prejudicados pelos cartéis.

A obra trata de tema bastante atual e de pouco estudo no Brasil, o dano concorrencial no âmbito da responsabilidade civil. Foi composta através do trabalho de dissertação de mestrado do autor pela USP que teve milhares de acessos no site da universidade, mas encontrava-se desatualizada depois de modificações na lei e de decisões sobre o tema.

Assunto inédito no Brasil, é um livro que não encontra concorrentes e por isso pode agregar bastante aos advogados e todos que trabalham na área concorrencial. Traz muitas decisões, bibliografia de qualidade e faz uma análise abrangente sobre o tema.

"Os predicados do autor resultam em um excelente livro, que tem o mérito de conjugar a técnica do direito concorrencial e do direito civil para elucidar os principais aspectos da responsabilidade civil por danos ocasionados por cartéis". – do prefácio de Nelson Nery Jr. 

Sobre o autor:

Bruno Oliveira Maggi é sócio-fundador de Künzli, Moraes & Maggi Sociedade de Advogados. Graduado e mestre em Direito pela USP. Professor e coordenador de cursos de pós-graduação no CEU Law School. Diretor do YLC da IBA e assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

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Ganhador:

Raul Amaro de Araujo, assistente jurídico em Brasília/DF

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