Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 3, a recomendação 5/19, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre políticas públicas em relação à violência obstétrica. A recomendação é para que o ministro da saúde desconsidere orientação para abolir o termo “violência doméstica”.
- Veja a orientação do ministério da Saúde.
De acordo com a pasta de Direitos Humanos, a orientação do ministério da Saúde representa um retrocesso nas políticas públicas de saúde da mulher e saúde materna. O texto também recomenda a garantia da participação social na formulação da Política Nacional de Humanização - Humaniza SUS e no Programa Humanização do Parto e Nascimento, especificamente, mas não apenas, quanto à tipificação das condutas que representam violência obstétrica.
O ministério de Direitos Humanos, ao expedir a recomendação, considerou dados sobre a violência obstétrica. No documento, a pasta afirma que o termo foi reconhecido pela OMS - Organização Mundial de Saúde, em 2014, e que a episotomia (corte da região do períneo) ocorreu em 56% dos partos, de acordo com a pesquisa Nascer no Brasil.
- Veja a íntegra da recomendação.
História real
18 de abril de 2012. O que era para ser um dia feliz na vida de uma gestante com a chegada de sua filha se tornou um triste episódio de violência obstétrica. Ela foi anestesiada contra sua vontade, tendo de ouvir a declaração do médico de que “não era índia para aguentar um parto sem tomar nada”. Também foi amarrada, submetida à episiotomia e separada do marido por várias horas.
Confira a história real de uma mulher que foi vítima de violência obstétrica e levou seu caso à Justiça: