Migalhas Quentes

Antes de vazamentos, ex-primeiro-ministro de Portugal já criticava atuação de Moro como juiz

Para José Sócrates, Brasil vive "tragédia institucional" e acontecimentos recentes colocam Justiça brasileira em suspeição.

25/6/2019

Uma entrevista exclusiva à TV Migalhas foi concedida no fim de abril pelo ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates. Em um encontro que aconteceu em Ericeira, uma vila que fica a cerca de 30 minutos de Lisboa, capital lusitana, o engenheiro conversou sobre diversos assuntos ligados à situação política brasileira.

Interessante notar que, naquele momento, não tinham sido divulgados vazamentos ligados a Moro e a procuradores da Lava Jato. No entanto, um dos pontos levantados pelo português foi justamente a suspeição de Moro:

O ex-primeiro-ministro comentou, entre outros pontos, a questão da prisão do ex-presidente Lula; apontou o grampo entre os ex-presidentes Lula e Dilma como ilegal, e que vazamento para a imprensa com intuito político de impedir que Lula fosse nomeado chefe da Casa Civil. Em seguida, Lula foi condenado por atos de corrupção que, segundo Sócrates, são "indeterminados" – isto é, para ele, não há provas.

Por fim, ele fala da candidatura recusada de Lula e do fato de o ex-magistrado tornar-se membro do governo cujo presidente pode ter vencido justamente porque foi barrada a candidatura de Lula.

"Ao final de contas, ele nunca foi juiz, mas sempre foi um ativista político. E, com isso, trouxe uma enorme suspeição sobre o sistema judicial brasileiro."

Sócrates também falou sobre a legitimidade dos juízes – as quais, destacou, baseiam-se em sua imparcialidade. “A legitimidade da decisão judicial está dependente deste pequeno detalhe, mas absolutamente essencial: independência. O juiz tem que estar acima das partes."

As atitudes do atual ministro revelam, na visão do ex-primeiro ministro, que o sistema judicial brasileiro entrou em uma fase em que ninguém acredita em sua independência e imparcialidade.

Socrates também falou, na entrevista, sobre uma visita de Moro a Portugal, quando então teria comentado um processo judicial português “de forma muito cínica – que aliás é uma característica do ministro”. Para Sócrates, Moro sugeriu que em Portugal se fizesse o que se faz no Brasil: condenar sem provas.

“Quem julga é independente das partes. Quem julga não é do MP.”

Sócrates destacou que tem uma amizade com Lula que foi construída por admiração por suas qualidades políticas, porque Lula teria mostrado ao mundo que a esquerda latino-americana sabia governar. Ele diz que o processo de impeachment de Dilma foi feito sem que houvesse qualquer crime de responsabilidade, e, portanto, tratou-se de "uma farsa para todos os brasileiros". Para ele, os próprios autores do golpe - a direita democrática - foram os primeiros a sofrer com ele.

Por fim, José Sócrates comentou uma fotografia em que o teólogo, escritor e professor Leonardo Boff aparece sentado à frente da Polícia Federal de Curitiba, impedido de entrar na sede da PF onde está preso o ex-presidente Lula. Trata-se de uma decisão que, em abril de 2018, impediu que Boff e Adolfo Pérez Esquível, ativista argentino e Prêmio Nobel da Paz, visitassem o ex-presidente. A decisão foi proferida pela juíza Federal Carolina Lebbos, da 12ª vara de Curitiba, para quem não havia urgência em autorizar a visita. 

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