Será lançado em Brasília hoje o livro "Novas Perspectivas Jurídicas – Uma homenagem a Gilson Dipp". O coquetel de lançamento será no Espaço Cultural do STJ, das 18h30 às 21h, em evento aberto ao público.
A obra é organizada pelo advogado Rafael Araripe Carneiro (Carneiros Advogados), professor de Direito Público do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB.
O livro reúne artigos de 15 autores em homenagem aos 50 anos de carreira jurídica de Gilson Dipp, metade deles como magistrado.
Os autores são: José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Ferreira Mendes, Rogério Schietti Cruz, Ela Wiecko V. de Castilho, Beto Ferreira M. Vasconcelos, Bruno Brandão, Carlos Siqueira, Manoel L. Volkmer de Castilho, Guilherme Pupe da Nóbrega, Guilherme France, Luiz Carlos dos S. Gonçalves, Marina Lacerda e Silva, Maria Rosa Loula, Ricardo Cunha Chimenti e Rodrigo de B. Mudrovitsch.
Os artigos fazem uma homenagem à trajetória do ministro tratando de diversos temas que receberam significativas contribuições ao longo de sua carreira, como sementes plantadas ao longo dos anos e que constituem hoje um importante legado.
Um dos textos trata das varas especializadas em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, idealizadas por Dipp. Outro artigo aborda a área eleitoral, em que Dipp, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), construiu um histórico de votos inovadores que destacavam a proteção da liberdade de imprensa e de manifestação, até hoje tidos como referência.
O período de Dipp como corregedor nacional de Justiça inspirou artigo dedicado à sua gestão, quando foram promovidas audiências públicas e inspeções do Conselho Nacional de Justiça, contribuindo para a eficiência e a transparência do Judiciário.
A temática dos direitos humanos é abordada em texto sobre a Comissão Nacional da Verdade, instituída para apurar fatos ocorridos durante a ditadura militar, da qual Dipp foi o primeiro coordenador. Outro texto fala do anteprojeto do Código Penal, tendo Dipp atuado como presidente da Comissão de Juristas constituída pelo Senado para elaborar o texto.
"Das muitas lições, fica o rigor na utilização dos institutos jurídicos e a dedicação na apreciação de qualquer problema que lhe é posto. Como bom penalista e experiente jurista, o ministro Dipp sabe a importância de ser técnico e meticuloso na aplicação da lei. Essas qualidades são caras não somente a um magistrado, mas a todo aquele que se dedica à árdua tarefa de aplicar o Direito em casos que se apresentam de forma cada vez mais complexas e que exigem novas soluções" afirma Rafael Carneiro na introdução do livro.
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