Em entrevista à TV Migalhas, o advogado especialista em Direito Tributário Rodrigo Alcalde, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados, abordou o sistema previdenciário brasileiro e a reforma da Previdência.
Alcalde afirma que o sistema de Previdência no Brasil sempre teve a característica da solidariedade, pois "aqueles que trabalham sustentam aqueles que deixaram de trabalhar", e que a reforma do sistema demonstra as mudanças no país.
Confira:
Para o advogado, a Previdência e a proposta de reformá-la são o retrato do país e que, hoje, no cenário em que as pessoas têm poucos filhos, têm bastante expectativa de sobrevida e o país se encontra numa depressão, o sistema previdenciário por si só não consegue se sustentar.
Alcalde entende que, em relação ao sistema patronal, a reforma não deve trazer tantas mudanças, mas, do ponto de vista do trabalhador, há algumas alterações, como o aumento na alíquota, a questão da idade mínima para se aposentar, entre outros pontos. "Na linha do tempo, o tamanho da contribuição do empregado para o sistema vai aumentar em relação ao que ele é hoje."
O advogado entende que, sem dúvida nenhuma, a reforma da Previdência também terá impacto sobre a desaposentação, tema de diversas demandas na Justiça, e considera que a desjudicialização da Previdência não deva ocorrer em pouco tempo, mas acredita que ela ocorrerá no futuro.
__________