A obra "Licitações e Contratos - 70 Grandes Erros" (Letramento Editora e Livraria - 206p.), dos autores Eduardo Grossi Franco Neto e Thiago Elias Mauad de Abreu, tem como objetivo contribuir para a diminuição de irregularidades nos procedimentos relativos a licitações e contratos.
"Não se pode olvidar que a Lei geral de licitações é de 1993, acrescida de alterações supervenientes e do avanço do regramento sobre pregões em 2002; portanto, seu modo de evolução deriva da dinâmica das manifestações das consultorias jurídicas e das decisões dos órgãos de controle.
Essa carga jurisprudencial massiva pressiona a necessidade por atualização da qualificação dos operadores; não para acompanhar mudanças normativas, mas verdadeiras mutações legais na leitura da redação dos dispositivos.
O que se percebe, não obstante, são a constância e a propagação massificada de seguidos erros comuns, que prejudicam a busca da finalidade do processo licitatório, a continuidade do serviço público, a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, observada a tentativa de universalização da competição.
O leitor encontrará neste livro a explicação técnico-jurídica para 70 grandes erros em licitações e contratos, comuns na atuação massificada diária dos operadores, divididos em tópicos que permitem o acesso imediato apenas àquela dúvida pontual; ainda, carregados de grande número de decisões dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, de modo a conferir segurança para o leitor quanto ao atual posicionamento dos Tribunais.
O livro adota uma forma de manual e colabora para a prevenção de condenações administrativas, civis ou criminais dos gestores públicos.
Sobre os autores:
Eduardo Grossi Franco Neto é advogado. Procurador do Estado de Minas Gerais. Pós-graduado em 'Ordem Jurídica e Ministério Público' pela FESMPDFT (DF) e em 'Advocacia Pública' pelo IDDE (MG). É Procurador-chefe da Coordenação de Licitações e Contratos da Advocacia-Geral do Estado e Assessor Jurídico-chefe do Centro de Serviços Compartilhados da SEPLAG/MG.
Thiago Elias Mauad de Abreu é advogado formado na PUC/MG. Em 2006, assumiu o cargo de procurador do Estado de Minas Gerais. Foi Assessor Jurídico Chefe na SESMG, Coordenador Chefe da Coordenação de Licitações e Contratos do NAJ/AGE e Assessor Jurídico Chefe do Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG. Foi professor de Direito Constitucional e Direito Tributário na Faculdade Pitágoras.
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Ganhador:
Gabriel de Castro Guedes, de Presidente Prudente/SP