O ministro Celso de Mello, do STF, autorizou a abertura de inquérito contra o ministro da Educação Abraham Weintraub por ofensas contra o povo chinês.
As acusações teriam relação com a pandemia da covid-19. O ministro teria insinuado que o coronavírus seria parte de um plano da China para “dominar o mundo”, além de ridicularizar o sotaque chinês.
O ministro atendeu pedido feito pelo MPF. De acordo com o vice-procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, Weintraub teria veiculado, em 4/4, e posteriormente apagado, manifestação depreciativa contra o povo chinês nas redes sociais.
“Esse comportamento configura, em tese, a infração penal prevista na parte final do art. 20 da lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito”, apontou o órgão ministerial.
Os twittes do ministro causaram reação. Em 6 de abril, a Embaixada da China no Brasil publicou nota na qual afirma que as declarações são absurdas e desprezíveis, com cunho fortemente racista.
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Celso de Mello deferiu o pedido de investigação. Em razão da pandemia, a PF terá 90 dias para realizar as diligências indicadas pelo MPF, como a inquirição do ministro.
Foi afastado o sigilo da decisão, em face do princípio constitucional da publicidade.
- Processo: Inq 4.827
Veja a decisão.