O TRT da 18ª região informou a manutenção do regime de plantão extraordinário com a generalização do trabalho remoto e a prática dos atos processuais exclusivamente por meios telepresenciais.
O presidente do Tribunal, desembargador Paulo Pimenta, destacou em nota que a resolução do CNJ que trata da retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Judiciário dá autonomia para que cada tribunal aja conforme a região.
“É importante frisar que referido ato normativo, mesmo quando regula o que denomina de ‘etapa preliminar’ para a retomada das atividades, naquelas regiões em que isso for possível, deixa evidente que a prestação de serviços a distância continuará sendo prioridade, inclusive nas áreas de atendimento ao público externo.”
Por exercer jurisdição em GO, o presidente afirmou que a curva de contágio do coronavírus no Estado apresentou crescimentos exponenciais em razão de que o aparente recuo nas últimas duas semanas, à míngua de estabilização, ainda não impressiona. “Pelo contrário, segundo projeções da Universidade Federal de Goiás, tal conjuntura ameaça a capacidade da rede disponível de leitos hospitalares.”, completou.
A nota conclui que o contexto será constantemente reavaliado com vistas à retomada, gradativa e sistematizada, das atividades presenciais no âmbito deste Regional, com amparo em informações técnicas das autoridades de saúde e estudos científicos de instituições reconhecidas.
- Veja a íntegra da nota.
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