Há muito se fala da necessidade de um sistema tributário mais simples e claro, que promova segurança jurídica e fomente investimentos.
Ao contrário das PECs atualmente em debate no Congresso Nacional, a Anafisco encabeça o programa de reforma tributária “Simplifica já!”, com apoio de diversas outras entidades.
Para Heleno Tôrres, professor de Direito Tributário da USP, a reforma tributária só não foi adiante ainda porque se insiste em mudanças drásticas no texto constitucional.
O texto propõe aperfeiçoamentos na legislação do ISS, imposto que mais cresce no Brasil, além de ser a principal fonte de receita dos Municípios. Desse modo, visa garantir a manutenção da autonomia financeira das cidades.
Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19", em parceria com a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal – ANAFISCO.
Palestrantes:
- Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO
- Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP
- Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO
- Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG
- Heleno Tôrres - Professor Titular de Direito Tributário da USP
- José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE
- Major Olímpio – Senador do PSL-SP – Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária)
- Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP
- Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republicianos/PE
Moderadora:
- Ellen Jocham – Diretora de Eventos ANAFISCO