Sorteio de obra
Migalhas sorteou um exemplar da obra "Direito Internacional do Meio Ambiente" (216 p.), organizado por Salem Hikmat Nasser e Fernando Rei e gentilmente oferecido pela Editora Atlas. Conheça a ganhadora abaixo:
Sobre a obra:
Esta obra-homenagem pretende enriquecer a discussão e o estudo, no Brasil, acerca de algumas questões ambientais globais, a natureza internacional das mesmas e o tratamento que essas recebem na sua regulação pelo direito internacional.
A motivação mais imediata para a sua elaboração encontra-se na intenção de prestar homenagem àquele que foi precursor entre os juristas pátrios no estudo e na divulgação do Direito Internacional do Meio Ambiente, o Professor Guido Fernando Silva Soares.
Concretamente, a homenagem se realiza por intermédio de um tratamento competente de questões importantes do Direito Internacional do Meio Ambiente e do reconhecimento da relevância deste ramo do Direito Internacional, relevância essa que Guido Soares foi dos primeiros a diagnosticar e reclamar.
O livro contempla inicialmente temas genéricos do Direito Internacional do Meio Ambiente, tais como a sua especificidade e peculiar dinâmica, a transformação que opera na teoria do direito internacional e o papel que nele desempenha a cooperação. Seguem-se discussões sobre o princípio da precaução, o papel da sociedade civil, o acesso à informação ambiental, o mercado de carbono, o movimento de organismos vivos modificados e o acesso a recursos genéticos.
Numa segunda parte discutem-se a visão brasileira sobre a construção do Direito Internacional do Meio Ambiente, as rivalidades internacionais no tocante à água, as responsabilidades públicas sobre as florestas e as mudanças climáticas na sua relação com as energias renováveis.
Sobre os autores:
Salem Hikmat Nasser é presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente (SBDIMA). Professor de Direito Internacional da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas. DEA <_st13a_personname w:st="on" productid="em Direito Internacional">em Direito Internacional da Universidade de Paris II. Doutor <_st13a_personname w:st="on" productid="em Direito Internacional">em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Fernando Rei é doutor <_st13a_personname w:st="on" productid="em Direito Ambiental">em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante e doutor <_st13a_personname w:st="on" productid="em Direito Internacional">em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Professor titular de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado e do Mestrado <_st13a_personname w:st="on" productid="em Gestão Integrada">em Gestão Integrada do Centro Universitário Senac. Ex-presidente da Cetesb. Direitos científico da SBDIMA. Advogado sócio do escritório Corrêa, Medaglia, Rei.
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Camila Zambroni Creado, de SP