“A sociedade brasileira está mais mobilizada e exigente.” A afirmação é do presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu o comando da Justiça Eleitoral em maio último com o imenso desafio de comandar as maiores eleições do país em meio à pandemia do coronavírus.
Diretamente de seu gabinete no TSE (tribunal que mantém a maioria dos funcionários em home office, em atenção às medidas sanitárias de prevenção da covid-19), o ministro falou com exclusividade à redação do portal jurídico Migalhas.
Eleições 2020
Barroso contou que há uma expectativa real de que o pleito a ser realizado no próximo mês tenha menor índice de abstenção do que as eleições passadas.
Saúde
O ministro explicou como foram tomadas as medidas de prevenção à saúde, e quais são elas.
E garante à população: "Tudo que se podia fazer de razoável pela segurança dos eleitores, dos mesários e dos candidatos estamos fazendo.”
Fake news
Ministro Luís Roberto Barroso, quando perguntado acerca das medidas que a Justiça Eleitoral tem adotado para mitigar os efeitos das fake news no processo eleitoral, destacou que "o Judiciário não quer ser censor do debate público". Mas, se for preciso, a Justiça irá atrás, com os instrumentos legais possíveis, "dos profissionais da difusão da mentira".
"Dilema das redes"
O atualíssimo debate acerca do controle das informações que circulam nas redes sociais não escapa ao olhar analítico do ministro, que estuda profundamente os efeitos das ferramentas tecnológicas no ambiente social. Com uma visão construtivista, Barroso acredita que iremos conseguir transformar as redes sociais em algo ainda melhor.
"Partidos precisam se democratizar"
Barroso observou que os sistemas eleitorais já não conseguem mais dar voz e relevância às pessoas comuns, e é nesse contexto que os partidos se inserem na crise de representatividade: "Os partidos precisam se democratizar internamente."
A preocupação do presidente do TSE é com o fato de que a política não tem sido capaz de mobilizar os jovens. Por isso, observa Barroso, "muitos foram para o Judiciario" e, no campo errado, estão tentando fazer mudanças.
População negra - Ações afirmativas
Barroso não se furtou de comentar a questão da reserva de recursos para negros nas eleições 2020, que foi decidida apenas na semana passada. Para o ministro, "é um dever nosso ter ações afirmativas para negros": "Nós precisamos dar espaço para as pessoas negras. (...) Um país não pode ser para poucos."
Ameaças à democracia
De acordo com o ministro, a democracia em alguns locais está ameaçada pela junção de três fenômenos, quais sejam, o populismo, o conservadorismo truculento (diferente do conservadorismo legítimo, de ideias) e o autoritarismo.
Democracia no Brasil
De acordo com o magistrado, não há ameaça à democracia no Brasil ("é preciso distinguir crise institucional de insatisfação política").
CF/88
Nesta segunda-feira, 5, foi o 32º aniversário da Constituição Federal. A efeméride foi lembrada pelo reconhecido constitucionalista Barroso. Para ele, "a Constituição Federal não é problema para coisa alguma que se queira fazer no Brasil".
Kassio Nunes no STF
Com relação à ida do desembargador Kassio Nunes para o Supremo, indicado por Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello, Barroso destacou que, por ser do Piauí, Kassio dará "maior representatividade geográfica" na Corte.
Crimes ambientais
O presidente do TSE também tratou da questão ambiental, recordando que esse "era um tema marginal" na pauta. E alertou: "o Estado brasileiro não pode conviver e tratar impunemente os crimes ambientais".
- Confira a íntegra da entrevista: