Maria Rodrigues

... antídoto. (Clique aqui) UMA Migalhas Por que taxar os ricos? Maria Luiza Diniz Rodrigues faz um mergulho nos dados que desmonta mitos e revela como o imposto progressivo pode ser chave para um país mais justo e menos desigual. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta o mapa atualizado da SAF no Brasil, que revela um acréscimo expressivo no primeiro semestre de 2025. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Advocacia criminal: O maior risco para a defesa pode ser o próprio cliente", por André Coura e Antônio Silvério Neto (Coura e Silvério Neto Advogados). (Clique aqui) - "Afinal,...

... Weber, Luciana Lóssio, Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, Maria Isabel Gallotti Rodrigues, Edilene Lobo e Vera Lúcia Araújo. Perfil Estela Aranha é especialista em regulação digital, com sólida atuação nas interseções entre Direito, tecnologia e políticas públicas. Atualmente, integra o High-Level Advisory Body on Artificial Intelligence da ONU, grupo de especialistas voltado à orientação estratégica sobre os impactos globais da inteligência artificial. Graduada em Direito pela USP em 1999, tem mais de 20 anos de experiência como advogada, pesquisadora e formuladora de políticas públicas. Foi secretária nacional...

... recuperação e reestruturação do empreendimento rural", por Mariana Rodrigues (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "Auxílio-doença para quem parou de contribuir: Como funciona?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Ainda sobre a importância da figura do "Lanceur d'Alerte" no universo da ética corporativa", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui) - "Cumprimento de decisão judicial: Entre a justiça definitiva, a tutela antecipada e a execução provisória", por Moara Gomes (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui) - "Apostas...

... no agronegócio: Gestão inteligente para o crescimento", por Mariana Rodrigues (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "Preenchimento da DIRPF 2025 com offshore preocupa contribuintes", por Lucas Babo (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "O STJ e o enfrentamento das decisões envolvendo portadores de TEA", por Cássio Augusto Vione da Rosa (De Rose Advogados). (Clique aqui) - "Litigância predatória: As novas artimanhas para enganar consumidores e juízes", por Monica Lopes de Mendonça, Vitor Carvalho Lopes e Wênia Alves Dias (Villemor Amaral Advogados). (Clique aqui) - "Precatório e o decreto...

... 214/25: Haverá prejuízo para as empresas patrimoniais?", por Maria Julia Faidiga Rodrigues (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Saiba o que rege o princípio da boa-fé nas relações contratuais", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Repercussão geral no STF: Conceito, aplicação e impactos no Judiciário", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Reforma tributária: O último a sair apague a luz", por Thiago Oliveira de Souza (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "O projeto de reforma do Código...

... Mustafa, Gabriela Abdalla, Mariana Arita Soares de Almeida, Mariana Rodrigues, Priscila Maria Monteiro Coelho e Rafael Stupiello reforçam as áreas de Contencioso, Empresarial, Trabalhista, Tributário e Planejamento Patrimonial do escritório. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas. Colunas Meio de campo Na coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tacio Lacerda Gama, presidentes, respectivamente, do IBESAF e do IAT, tratam do duro impacto que a reforma tributária pode causar ao mercado...

... Mustafa, Gabriela Abdalla, Mariana Arita Soares de Almeida, Mariana Rodrigues, Priscila Maria Monteiro Coelho e Rafael Stupiello, se juntam ao time de sócios que, a partir de janeiro de 2025, passa a ter 119 membros. "Estas nomeações são reflexo da nossa estratégia de reforçar o time do Machado Meyer com profissionais altamente qualificados e multidisciplinares, para entregar soluções jurídicas cada vez mais eficazes aos nossos clientes. Nossos novos sócios trazem uma combinação única de experiência, visão estratégica e capacidade técnica, características que consolidam nosso diferencial no mercado",...

... Constitucionalidade", em Brasília. A obra, coordenada por Gilmar Mendes, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues e Teresa Arruda Alvim, é uma coletânea de estudos em homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas. (Clique aqui) Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Storto estão entre as coordenadoras do livro "Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos", obra que reúne artigos de especialistas, com reflexões fundamentais para a área. Aline Souza, Eduardo Szazi, Janaina Rodrigues, Laís de Figueirêdo Lopes, Marcela Galdino e Matos e Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher...

... Direito. Com prefácio de José Sarney e coordenação de Gilmar Ferreira Mendes, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues e Teresa Arruda Alvim, a coletânea oferece uma visão ampla e crítica do sistema de precedentes no Brasil, enfatizando a importância da segurança jurídica e da previsibilidade no contexto processual e constitucional. O livro é uma contribuição importante para o estudo do Direito Constitucional e Processual, promovendo o debate sobre o papel dos tribunais superiores e suas decisões vinculantes, além de propor reflexões sobre o futuro do controle de constitucionalidade no Brasil, especialmente diante das novas...

... e corporativa para a sucessão em empresas familiares", por Maria Julia Faidiga Rodrigues (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Hemodiálise aposentadoria: Como conseguir?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Os shopping centers têm plena liberdade para distribuir ao ramos de negócios dentro dos empreendimentos?", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "A revolução dos contratos inteligentes: Desafios e implicações da inteligência artificial no Direito Civil brasileiro", por Tamiris...

...a com o prefácio da Ministra do STJ e atual titular do TSE, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, além de contar com a apresentação do Professor Associado de Direito Civil e Direito Romano da FDUSP, Bernardo B. Queiroz de Moraes e prólogo do Professor Associado de Direito Civil da FDUSP e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marco Fábio Morsello. "(...) não há dúvida de que a presente obra enriquece a civilística brasileira e empresta auxílio à solução de questões práticas relevantes acerca da prova do nexo de causalidade dos diversos, novos e peculiares danos que surgem do desenvolvimento tecnológico...

... pela juíza de Direito da 14ª vara Cível de Porto Alegre/RS, Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues. Além de negar o pedido do autor, a magistrada ainda o condenou ao pagamento de cinco salários-mínimos por abuso processual. No caso, o homem alegou que, por "questões humanitárias", pagou um boleto de plano de saúde familiar do amigo no valor de R$ 3.141,95. Como a ex-esposa deste amigo também estava incluída no plano, o homem queria o ressarcimento de R$ 1.076,70, correspondente à parte da dívida que acreditava ser de responsabilidade da mulher. Ela contestou a ação, afirmando que a obrigação de pagamento do plano de saúde...

... aqui) - "Reforma tributária e planejamento sucessório", por Maria Julia Faidiga Rodrigues (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Você trabalha com inteligência artificial? Sabe o que deve constar em um contrato envolvendo IA?", por Paula Melina Firmiano Tudisco (Küster Machado – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Concursos de cartório previstos para 2024", por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller (VFK Cursos Jurídicos). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 97 anos, em 23...

... indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativo", por Maria Clara Rodrigues A. Gomes, Henrique Aleksi Bratfisch Aguiar dos Santos e Camila Schlodtmann (Milaré Advogados). (Clique aqui) - "Incentivo fiscal, desinformação e hipocrisia", por Leonardo Gallotti Olinto (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui) - "Dano moral in re ipsa no âmbito de proteção de dados pessoais", por Bruno Maglione e Victória Soranz (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Sucessão: seu escritório vai além do fundador? Vencendo os obstáculos no caminho", por Sebastião...

...i estabelecida multa de R$ 70 mil, a ser paga pela prefeita Maria Josenilda Cunha Rodrigues, a Josinha Cunha, além do bloqueio de seus bens. O desembargador também determinou ao município que faça constar na página principal de seu site o aviso de cancelamento do show, dando a publicidade necessária à população local. Informações: Ministério Público do Maranhão.

... Weber, Luciana Lóssio, Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro e Maria Isabel Gallotti Rodrigues. Edilene Lobo é a 11ª mulher a compor o TSE. Informações: TSE.

... multidisciplinar. São eles: Mariana Pollini (Mercado de Capitais), Mariana Rodrigues (Imobiliário), Bruno Crispim (Energia), Leonardo Batista (Societário e M&A), Emmanuel Abrantes (Tributário) e Ricardo Santos (Reorganização Patrimonial e Sucessória). (Clique aqui) Direito Societário Advogada e especialista em Societário, Thais Maria Mastriani Furini Cordero é a nova sócia do escritório Maia & Anjos Advogados. (Clique aqui) Debêntures Tauil & Chequer Advogados assessorou a Ecopistas na terceira emissão de debêntures, no valor de R$ 1,18 bilhão. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 68 anos, em 18 de...

...o multidisciplinar. Mariana Pollini (Mercado de Capitais), Mariana Rodrigues (Imobiliário), Bruno Crispim (Energia), Leonardo Batista (Societário e M&A), Emmanuel Abrantes (Tributário) e Ricardo Santos (Reorganização Patrimonial e Sucessória) agora passam a fazer parte do quadro societário do Lefosse. Os profissionais são reconhecidos no mercado pela experiência prática e entendimento profundo de diversos setores e negócios, atuando lado a lado dos clientes na busca das melhores soluções. Conheça mais sobre os novos sócios do Lefosse: Bruno Crispim, sócio da prática de Energia, dedica-se ativamente...

... Escravidão Negra da Ordem do Piauí, então presidida pela professora Maria Sueli Rodrigues. À época, foi produzido o “Dossiê Esperança Garcia: Símbolo de Resistência na Luta pelo Direito”, que resultou no ato simbólico, 247 anos depois da carta, também chamada de "o primeiro HC do Brasil".  O dossiê destaca que, ainda que na época não existisse direito formalmente constituído como na CF/88, a carta tem natureza jurídica, uma vez que adota caráter de petição. Esperança demonstra conhecer a função das autoridades, do poder exercido pelo governador na época e dos seus poucos direitos. Possivelmente, Esperança...

... absoluta tristeza pela partida da nossa valorosa servidora Maria Lucia Paternostro Rodrigues. Ela honrou e dignificou não apenas o STJ, mas também todo o Poder Judiciário e o sistema de Justiça. A sua história de vida é um exemplo de entrega com excelência e amor à causa da cidadania brasileira. Que Deus, em sua misericórdia infinita, conforte e fortaleça todos os familiares e amigos." Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, trata-se de falecimento que "entristece a todos"; no mesmo sentido, o ministro Marco Aurélio Bellizze ressaltou que a tragédia representa um fato lamentável para todo o Judiciário. O ministro...

... advogadas sêniores Lígia Padovani, da prática de Corporate, Mariana Rodrigues, de Imobiliário, Elen Lizas, de Concorrência e Regulação, pela Counsel Alessandra Cony, da área de Corporate e pelos associados Carlos Lopes, Aline Januário, Luiz Loureiro, Daniela Bezerra, Gabriella Pousa e Jéssica Ribeiro. A negociação entre Vitru e Unicesumar envolve duas empresas em alta no segmento da educação. A Vitru tem posição de destaque no ensino à distância no Brasil e, com a compra, consolida essa atuação e pode passar a oferecer curso presencial de Medicina. A Unicesumar foi fundada há 30 anos em Maringá (PR)...

... discussão dos advogados Otávio Batista De Carvalho Júnior e Maria Júlia Campelo Rodrigues (da Fonte, Advogados). (Clique aqui) Preservação ambiental Preservação ambiental é lei e não mera liberalidade. Sobre isto, veja importante reflexão feita pela advogada Camila Abolafio, da banca Luz Moreira Advogados. (Clique aqui) Direito Marítimo O advogado Paulo Henrique Cremoneze (IDT – Instituto de Direito dos Transportes) escreve sobre a responsabilidade civil no Direito Marítimo. (Clique aqui) Trabalhista Da banca Andrade Maia Advogados, o advogado Kleber Correa da Silveira faz uma análise sobre o índice de correção...

... Disponível clicando aqui, acessado em 30/3/21.: 19 MOUTELLA, Mariana Rodrigues. A ampliação subjetiva do contraditório nos recursos especiais repetitivos e o papel exercido pelo amicus curiae. 2021, p. 154. Disponível clicando aqui. Acessado em 4/4/21.

... pacífica pela doutrina. Cite-se o magistério da professora Maria Stella Villela Souto Lopes Rodrigues, para quem a razão dessa faculdade legal é de que “não seria justo obrigar-se a paciente do crime de estupro, além de sofrê-lo, sofrer a punição de levar sempre consigo o fruto desse crime”.8 O Ministro Marco Aurélio Mello, na ADPF 54 – interrupção terapêutica da gestação de feto anencefálico –, pontuou de forma arguta que o legislador “[...] não obstante a visão machista então reinante –, estabeleceu como impunível o aborto provocado em gestação oriunda de estupro, ou seja, quando o feto é plenamente viável”9. Assim, a redação...

...o público", em parceira com o BTG Pactual. Palestrantes Maria Celina Rodrigues – Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) Alan Apolidorio – Sócio fundador de Apolidorio Advogados  Mauro Silva – Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)  Jacques Veloso de Melo – Advogado tributarista, sócio fundador de Veloso de Melo Advogados.   ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR PELO ZOOM

...fundador do escritório Veloso de Melo Advogados Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)

... misógino. Foram ainda ameaçados de morte. Defesa Os advogados Mariana Rodrigues e Rodrigo Mondego acompanharam as vítimas na Decradi - Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, onde o caso foi registrado. Levaram testemunhas, imagens do sistema interno de segurança do prédio vizinho ao bar e exames de raios-X que mostram uma fratura na mão da mulher. Segundo o advogado, a recepção que o caso terá na delegacia especializada da Polícia Civil (criada no fim de 2018) servirá de termômetro para o efeito da criminalização da homofobia pelo STF, aprovada em 13 de junho. _____________

... região (ES) Marcello Maciel Mancilha 21ª região (RN) Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues 22ª região (PI) Francisco Meton Marques de Lima Liana Chaib 24ª região (MS) Amaury Rodrigues Pinto Júnior Atendendo ao disposto no artigo 111-A, inciso II, da Constituição, o pleno do TST se reunirá em data a ser definida para escolher, por escrutínio secreto, a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República, a quem cabe a indicação dos integrantes dos Tribunais Superiores. O indicado será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, uma vez aprovado, seu nome será...

... Figueiredo 635 -  Rafael Ferracina 636 -  André Rotta 637 -  Maria Tereza Marsicano Rodrigues 638 -  Silvia Martins 639 -  Ana Carolina Gonçalves 640 -  Rafael T Martins 641 -  Ricardo Barbosa Cardoso Nunes 642 -  Mauro Pires 643 -  Bruno Tramm Santos 644 -  Thiago Senna Leonidas 645 -  Karla Nascimento H. Souza 646 -  Thiago Barbosa 647 -  Pedro Ivo 648 -  Thayrane Silva 649 -  Glauco Polachini Gonçalves 650 -  Marcos Fernando Lopes 651 -  Odete Cagnoni Delgado 652 -  Lilian Patrícia Delgado 653 -  Taisa Cintra Dosso 654 -  Renato dos Santos Gomes 655 -  Vagner Peres dos Santos Lobo 656 -  Dirceu...

...para Minas Gerais", de Eneyda Fiocca, e "Compadre Ernesto", de Maria do Carmo Rodrigues. O evento será em Baependi/MG, na Fazenda da Roseta, às 10h. (Clique aqui) No próximo dia 28, a Intelecto Editora e a Associação dos Procuradores de São Paulo - APESP lançam a obra "Temas Atuais de Direito Administrativo Neoconstitucional", organizada por Felipe Gonçalves Fernandes. O evento será em SP, na APESP, às 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas "Tratamento de Dados Pessoais" pauta audiência pública em Brasília. Será discutido o PL 5.276/16, que tramita em regime de urgência, dispondo...

...equipe, desejo que Migalhas se mantenha e seja um sucesso sempre." Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues "Acompanho Migalhas há pouco tempo, uns cinco anos. Não consigo mais ficar sem ler. Parabéns pelas 3000 edições e pela qualidade do trabalho que prestam!!!" Sandra de Araujo Scheffer "Parabéns a toda equipe de produção de Migalhas !" Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior "Particularmente, digo que são 8 (oito) longos anos de acompanhamento diário deste estimado rotativo. Quando o acesso à rede fica prejudicado por qualquer razão que seja, são duas, três ou mais...

...Oliveira 34.559,29 25.010,72 Mauro Luiz Campbell Marques 34.559,29 25.010,72 Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues 34.559,29 24.920,21 Sebastião Alves dos Reis Júnior 34.559,29 24.829,71 Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin 34.559,29 24.739,20 Maria Thereza Rocha de Assis Moura 34.559,29 24.739,20 Ari Pargendler 30.270,32 21.917,73 Felix Fischer 28.889,53 20.640,04 TST Nome Salário bruto Salário líquido Aloysio Silva Corrêa da...

...SP Andréia Terre do Amaral - RS Fabiana Fiori Hallal - RS Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues - RS. Laura Borba Maciel Fleck - RS Luís Fernando Camargo de Barros Vidal - RS Régis Rodrigues Bonvicino - SP Luis Manuel Fonseca Pires - SP Carlos Vico Mañas - SP Mylene Gloria Pinto Vassal - RJ" _________

...vaga destinada a membro do MPF, decorrente da nomeação da juíza Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues para o cargo de ministro do STJ. TREs Nomeados Márcio Accioly De Andrade, para compor o TRE/PB, no cargo de juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Lyra Benjamin de Torres. Leonardo Pietro Antonelli, para compor o TRE/RJ, no cargo de juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Célio Salim Thomaz Júnior. Marcus Felipe Botelho Pereira, para compor o TRE/ES, no cargo de juiz Titular, na vaga decorrente da renúncia de Rodrigo...

...É um privilégio estarmos comprometidos com ele", concluiu. Maria Raimunda Chagas Rodrigues, assistente social judiciária das varas da Infância e Juventude, também explicou à delegação mineira o funcionamento e alguns números do projeto. Nos círculos restaurativos, participam comunidades, ofensores, vítimas, professores, conselhos tutelares, diretores de escolas e familiares. "Nesses anos, foram atendidas 1.188 pessoas e a principal demanda são adolescentes que cometeram algum tipo de ato infracional, como lesão corporal, ameaças, injúrias e desacatos. A Justiça Restaurativa tem um...

...ex-desembargadora Federal (TRF da 1ª região) e agora ministra Maria Isabel Gallotti Rodrigues irá para a 4ª turma, no lugar do desembargador convocado Honildo Amaral (TJ/AP). Este irá para a 3ª seção (criminal), e o desembargador Paulo Furtado voltará ao TJ/BA porque se furtou de assumir a seção criminal. Exame de Ordem A FGV será a responsável pela organização e realização do Exame de Ordem Unificado em todo o país, a partir de agora. MS Muito provavelmente, foi impetrado nestes dias o mais caro (monetariamente falando) MS do Brasil. As custas chegaram a R$ 82 mil. Isso...

...de tribunais de justiça. Desembargadora Federal desde 2001, Maria Isabel Galloti Rodrigues graduou-se em Direito pela UNB, em 1985, onde também concluiu o mestrado em Direito e Estado, em 1988. Atuou como advogada perante os tribunais superiores, Justiça Federal, do Trabalho e do Distrito Federal. Foi curadora especial em sentenças estrangeiras, procuradora da República de 2ª Categoria, sendo promovida ao cargo de procurador Regional da República em 1996, passando a oficiar perante o TRF da 1ª região e designada procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª região....

...desembargadores Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do TJ/RS, e Maria Isabel Gallotti Rodrigues, do TRF da 1ª região, são os dois magistrados escolhidos pelo presidente Lula para integrar o STJ. Ambos serão, agora, submetidos à sabatina no Senado. Vagas no TJ/SP O Órgão Especial do TJ/SP definiu ontem a terceira lista tríplice com indicados a desembargador da Corte. A lista traz, pela primeira vez, três advogadas para ocupar a vaga. São elas : Maria Helena Cervenka Bueno de Assis, Martha Ochsenhofer e Sandra Maria Galhardo Esteves. (Clique aqui)...

O pleno do STJ definiu ontem, 10/6, os nomes dos três desembargadores estaduais para a vaga da ministra Denise Arruda: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (TJ/RS), Marcus Vinicius de Lacerda Costa (TJ/PR) e Jones Figueiredo Alves (TJ/PE). Para ocupar a vaga do ministro Fernando Gonçalves, concorrem os juízes de TRF Suzana de Camargo Gomes (TRF da 3ª região), Maria Isabel Gallotti Rodrigues (TRF da 1ª região) e José Lázaro Alfredo Guimarães (TRF da 5ª região)....

MIGALHAS nº 2.405

No dia 30/11, o IASP comemorou 135 anos de fundação em evento realizado em sua sede social, em SP. A presidente da entidade, Maria Odete Duque Bertasi, fez a abertura da cerimônia, que teve a presença de personalidades do Direito no Brasil....

MIGALHAS nº 2.251

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe....

MIGALHAS nº 2.196

Há 139 anos, no dia 1º de junho de 1870, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Antonio da Costa Pinto....

MIGALHAS nº 2.153

A 6ª Turma do TRF da 1ª região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues, ser ilegal a exclusão de candidato do concurso de admissão ao curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais, em razão de defeito na arcada dentária....

MIGALHAS nº 1.975

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear um exemplar da obra "Direito Penal Médico" (268 p.), escrita por Manuel da Costa Andrade, gentilmente oferecida pela Editora RT - Revistas dos Tribunais. Sobre a obra : Em 2005, esta obra recebeu o Prêmio da Fundação José Luís Champalimaud, como a melhor obra de investigação nas Ciências Sociais e Humanas. Nela, o autor equaciona, discute e adianta propostas de superação jurídica para um conjunto de questões jurídico-criminais suscitadas pela experiência da AIDS e de problemas invariavelmente perspectivados a partir do estatuto ...

Vaga no STJ de TRF STJ define nomes que compõem lista tríplice destinada à vaga de TRF Duas desembargadoras federais do TRF da 1ª região e um desembargador federal da 2ª região foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula para a escolha do novo ministro do STJ. Os ministros escolheram três desembargadores federais em uma lista de 23 nomes interessados em concorrer à vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado, no último dia 5. Em primeiro escrutínio, foram escolhidos os desembargadores Benedito Gonçalves, do TRF/2, com 21 voto...

MIGALHAS nº 1.921

Vaga Vinte e três integrantes de TRFs concorrem à vaga de ministro Ao todo, 23 juízes de TRFs concorrem à vaga do ministro José Delgado no STJ. O Pleno do Tribunal define ainda hoje os nomes que integrarão a lista tríplice para que o presidente Lula indique o futuro ministro do STJ. Candidatos da JF da 1ª Região Antônio Souza Prudente Assusete Dumont Reis Magalhãe Francisco de Assis Betti I’talo Fioravanti Sabo Mendes João Batista Gomes Moreira Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues Neuza Maria Alves da Silva Candidatos da JF da 2ª Região Benedito Gonçalves Maria Hel...

Os Defensores Públicos Leopoldo Portela Júnior, Eduardo Cyrino Generoso, Varlen Vidal, Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, que concorrem ao Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública, apresentaram a prática "Núcleo da Infância e Juventude", que é desenvolvida desde 11.10.2006, data da inauguração do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude da Defensoria Pública de Belo Horizonte....

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Justiça (https://www.radiojustica.gov.br/). Abaixo, confira a pauta da reunião do dia.   CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 38ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente em exercício do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão ap...

MIGALHAS nº 1.158

A desembargadora do TRF da 1ª Região...

Migalhas nº 634

A profa. Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues....

Migalhas nº 633

Migalhas nº 621

Migalhas nº 617