sexta-feira, 3 de abril de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Maria Rodrigues

Migalheira desde novembro/2025.

CEO da Maxsuel & Rodrigues Advogados, banca de advocacia especializada na Defesa exclusiva de franqueados e ex-franqueados em todo o país. Especialista em franchising.

Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de março de 2026

Franquias de totens carregadores de celulares e fraude na viabilidade econômica

Exame jurídico da viabilidade econômica de franquias de totens carregadores de celulares e dos riscos informacionais na relação entre franqueador e franqueado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de março de 2026

Franquia e risco do negócio: Tese de ocultação de modelo inviável

O artigo analisa o uso do argumento do risco do negócio nas defesas de franqueadoras e discute casos em que a tese é usada para justificar falhas do modelo de franquia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de janeiro de 2026

Confissão de dívida nas franquias e a instrumentalização do Poder Judiciário

Quando o Poder Judiciário é acionado não para recompor inadimplemento isolado, mas para conferir eficácia patrimonial a relações já viciadas na origem.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

Franqueado que sofre ameaças possui direito a rescisão do contrato de franquia

É possível rescindir o contrato de franquia quando a representante legal da franqueadora e demais prepostos proferem ameaças ou praticam crimes contra a honra dos franqueados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

A chancela judicial à fraude na origem dos contratos de franquia

Ao relativizar omissões informacionais o Poder Judiciário acaba chancelando práticas incompatíveis com a boa-fé objetiva e com a própria lei de franquias.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de dezembro de 2025

Estelionato e o vício de consentimento: A fraude empresarial no sistema de franquia

Como o comportamento omisso do Poder Judiciário tem levado ao aumento de fraudes no sistema de franquia e tornado o franchising um terreno fértil para fraudadores e estelionatários.