sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. David Maxsuel
result.title

David Maxsuel

Migalheiro desde março/2025.

Sócio-fundador da M&R Advogados, banca de advocacia voltada à atuação exclusiva em favor de franqueados. Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Franqueados (ASBRAF).

Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Franchising parasitário e crise de confiança: Um chamado à transparência

No franchising parasitário, o franqueado não é um parceiro em uma relação jurídica saudável; é o hospedeiro do qual o parasita extrai todos os recursos, exaurindo-o financeira e emocionalmente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025

Foro arbitral aleatório e prática abusiva do franqueador à luz da lei 14.879/24

Possibilidade de reconhecimento da patologia da cláusula compromissória em contratos de franquia, conforme § 3.º do art. 63 do CPC.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de julho de 2025

Responsabilidade civil das "intermediadoras" de franquia

A responsabilização civil das intermediadoras/formatadoras deve ser considerada em seu aspecto macroeconômico, de forma a garantir, também, a tutela dos interesses do franqueado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025

A fraude empresarial no mercado de franquias brasileiro

Negócios sem qualquer tipo de validação ou histórico de viabilidade chegam ao mercado de franquias e não se sustentam à luz de um estudo de viabilidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de março de 2025

O alcance do dever de informação previsto na lei 13.966/19

O alcance do dever de informação veiculado pela lei de franquias quanto à obrigatoriedade de apresentação, pelo franqueador, das ações judiciais em curso envolvendo o seu sistema de franquias.