quarta-feira, 22 de julho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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David Maxsuel
Migalheiro desde março/2025.Sócio-fundador da M&R Advogados, banca de advocacia voltada à atuação exclusiva em favor de franqueados. Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Franqueados (ASBRAF).
Migalhas de Peso
sábado, 24 de janeiro de 2026
Alteração unilateral da política de preços autoriza rescisão do contrato de franquia
Ao delegar a precificação inteiramente ao franqueado, a franqueadora admite que não possui a expertise necessária para enfrentar a volatilidade do mercado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Desvios no fundo de publicidade justificam fim do contrato de franquia
O desvio dos recursos do fundo de marketing autoriza o franqueado a romper o contrato, pleitear a devolução de valores e afastar a cláusula de não concorrência.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Estelionato e o vício de consentimento: A fraude empresarial no sistema de franquia
Como o comportamento omisso do Poder Judiciário tem levado ao aumento de fraudes no sistema de franquia e tornado o franchising um terreno fértil para fraudadores e estelionatários.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
Omissões na relação completa de franqueados e ex-franqueados e suas consequências
Identifique as formas mais comuns de tentativa de omitir as informações obrigatórias exigidas pela lei 13.966/19 e como isso impacta na tomada de decisão informada do candidato a franqueado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de novembro de 2025
Franchising parasitário e crise de confiança: Um chamado à transparência
No franchising parasitário, o franqueado não é um parceiro em uma relação jurídica saudável; é o hospedeiro do qual o parasita extrai todos os recursos, exaurindo-o financeira e emocionalmente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025
Foro arbitral aleatório e prática abusiva do franqueador à luz da lei 14.879/24
Possibilidade de reconhecimento da patologia da cláusula compromissória em contratos de franquia, conforme § 3.º do art. 63 do CPC.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de julho de 2025
Responsabilidade civil das "intermediadoras" de franquia
A responsabilização civil das intermediadoras/formatadoras deve ser considerada em seu aspecto macroeconômico, de forma a garantir, também, a tutela dos interesses do franqueado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025
A fraude empresarial no mercado de franquias brasileiro
Negócios sem qualquer tipo de validação ou histórico de viabilidade chegam ao mercado de franquias e não se sustentam à luz de um estudo de viabilidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de março de 2025
O alcance do dever de informação previsto na lei 13.966/19
O alcance do dever de informação veiculado pela lei de franquias quanto à obrigatoriedade de apresentação, pelo franqueador, das ações judiciais em curso envolvendo o seu sistema de franquias.