Mulher chamada de infiel por pastor durante culto transmitido no YouTube será indenizada em R$ 20 mil. A decisão é da juíza de Direito Vanessa Sfeir, de Santo Amaro/SP, ao condenar o pastor e a igreja por danos morais. A igreja também deverá retirar o vídeo.
A mulher era frequentadora assídua da igreja Assembleia de Deus - Ministério do Belém. Acontece que, após se divorciar, ela viu um vídeo no YouTube do pastor da igreja dizendo que o motivo pelo qual o casamento dela acabou foi pela sua “infidelidade”.
Consta nos autos que o vídeo tratava da transmissão de um culto, no qual o ex-marido dela foi chamado à frente da igreja pelo pastor. Na Justiça, ela afirmou que todos os presentes a conhecem, “tendo sua moral abalada ante a exposição inverídica e ofensiva”.
Direito à honra
Ao analisar o caso, a juíza Vanessa Sfeir concluiu que o pastor e a igreja extrapolaram seus direitos às críticas e violaram o direito à honra da autora, “a qual era fiel conhecida em frequentar a igreja quando casada por 7 anos”.
A magistrada ponderou que a Assembleia de Deus, enquanto entidade religiosa, encontra-se em uma área de maior exposição perante a sociedade, “na medida em que seus atos repercutem e influenciam um número grande de pessoas, em especial seus fiéis, empregados, colaboradores e pessoas da região”.
Nesse sentido, a juíza determinou que a igreja suspenda a exibição do culto no YouTube no qual a autora é chamada de infiel. A magistrada também condenou o pastor e a igreja ao pagamento de danos morais, fixados em R$ 10 mil, para cada um.
- Processo: 1047291-75.2020.8.26.0002
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