O Pleno do STJ aprovou a data para escolha dos ministros que ocuparão as vagas na composição do STJ, reservadas a desembargadores Federais, abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. A formação das listas será realizada em 23 de fevereiro.
O Pleno aprovou, por unanimidade, a proposta do presidente Humberto Martins de que a sessão destinada à formação das listas para a escolha dos novos ministros do STJ seja realizada em 23 de fevereiro, de forma presencial, abrindo-se os procedimentos preliminares de inscrição dos candidatos às vagas destinadas a desembargadores federais em novembro.
As vagas na composição do STJ, reservadas a desembargadores federais, foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
O postulante a ministro deve ter entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a escolha dos candidatos, as listas são enviadas ao presidente da República, a quem cabe fazer a indicação de um nome ao Senado.
Para ser nomeado, o candidato precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, após sabatina, e pela maioria absoluta dos senadores, no plenário. A composição do tribunal está definida no artigo 104 da Constituição.
Informações: STJ.