O Cade é um órgão técnico, não tem pressão política. Foi isso que afirmou o presidente do Conselho, Alexandre Cordeiro.
Em entrevista ao Migalhas concedida no FIBE - Fórum Integração Brasil Europa, que acontece em Portugal, Cordeiro abordou o caso Oi que, segundo explicou, poderia impactar as vidas de 45 milhões de usuários a depender da decisão do órgão.
Ele destacou que o mercado está mudando, e existe uma tendência de concentração no mundo todo.
Assista à entrevista:
Em fevereiro deste ano, a venda da Oi móvel para Claro, Vivo e Tim recebeu o aval do Cade. O debate dividiu os conselheiros, e o desempate se deu por meio do voto de qualidade do presidente, tema também abordado na entrevista (veja aqui).
Após a decisão, o Cade julgou embargos de declaração sobre o caso, que gerou bate-boca entre os conselheiros. O conselheiro Sérgio Ravagnani disse que havia erros jurídicos na decisão, e a relatora, Lenisa Prado rebateu: "o senhor está fazendo uma acusação muito séria".
Relembre:
Direito Antitruste
Na entrevista, Cordeiro também falou sobre o Direito Antitruste e ferramentas de regulação de novas tecnologias. "Existe uma economia dinâmica muito mais acentuada do que se tinha anteriormente."
Alexandre Cordeiro afirma que o Cade sempre busca utilizar novas ferramentas para aumentar a capacidade de investigação do órgão, melhorando seu processo de persecução, sempre respeitando o devido processo legal.
O evento
O FIBE – Fórum Integração Brasil Europa acontece de 18 a 21 de abril em Lisboa, Portugal. O evento tem por propósito constituir um espaço de debate público para promover, gerar e disseminar conhecimento que contribua para a integração entre Brasil e Europa. Neste ano, o fórum tem como tema "Os desafios do desenvolvimento: o futuro da regulação estatal", um instrumento cada vez mais visado para estimular investimentos. Confira a programação completa.