Nesta terça-feira, 26, a 4ª turma do STJ manteve condenação imposta a um usuário que ofendeu o músico Chico Buarque, sua ex-esposa e atriz Marieta Severo e suas filhas em postagem no Instagram. A indenização foi fixada em R$ 100 mil, além de publicização da sentença.
O usuário em questão fez o seguinte comentário em uma foto da família publicada no Instagram de Sílvia Buarque, filha de Chico Buarque, em 2015: “Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!”.
Em 1ª instância o autor do comentário foi condenado a pagar R$ 5 mil de danos morais a cada membro da família ofendido. Posteriormente, o TJ/RJ majorou o valor para R$ 25 mil a cada um.
O usuário, então, recorreu ao STJ e teve o pedido inicialmente negado de forma monocrática pelo ministro Luís Felipe Salomão. S. Exa. considerou que o agravante não rebateu, de forma específica, clara e fundamentada, os argumentos da decisão questionada, notadamente quanto ao óbice da Súmula 7/STJ.
A decisão monocrática foi mantida de forma unânime pela 4ª turma na tarde de ontem.
- Processo: AREsp 1.799.217