Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 25, a nomeação de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques para o cargo de juiz titular no TSE. Eles ocuparão as vagas deixadas por Carlos Bastide Horbach e Sérgio Silveira Banhos, respectivamente.
A indicação já tinha sido anunciada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes, no final da sessão plenária do STF.
São as primeiras indicações do presidente Lula para o TSE no terceiro mandato.
O advogado Floriano de Azevedo Marques é professor e ligado a Alexandre de Moraes. André Ramos Tavares já atua como ministro substituto no TSE.
As advogadas Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Daniela Borges foram preteridas das nomeações.
Vagas
As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.
A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ e dois advogados com notório saber jurídico.