“Tudo chega ao Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao analisar o amplo acesso permitido à Corte.
Em entrevista concedida à TV Migalhas durante o XXVIII Seminário de Verão de Coimbra, S. Exa. asseverou que alguns casos são levados ao Supremo devido a não regulamentação do tema pelo Congresso Nacional.
“O grande problema é que a nossa Constituição é extremamente analítica. Não há país no mundo onde o acesso ao Supremo Tribunal Federal, a uma Suprema Corte ou a um Tribunal Constitucional seja tão amplo. Ou seja, tudo chega ao STF.”
Em seguida, Moraes ressaltou que tal abrangência demonstra a importância do Supremo. No mais, afirmou que, devido a quantidade de processos, a Corte tem se aprimorado “para dar uma resposta rápida”.
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O evento
Nos dias 3 e 5 de julho acontece, em Portugal, o XXVIII Seminário de Verão de Coimbra, realizado pela Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Neste ano, o evento tem como mote "O Direito na encruzilhada - Economia, proteção, clima, saúde e alimentação". O seminário contará com a presença de ministros do STF, do STJ e importantes nomes do Direito.