Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz"

O tema é colocado à vista de quem viven­ciou o cotidiano de precário acesso à prestação jurisdicional pelos cidadãos.

21/8/2023

A 2ª edição da obra "Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz - Mediação Por Meio Da Justiça Restaurativa" (Del Rey - 126p.), de autoria de Hélio Mendes Veiga, foi revista, atualizada e ampliada, na qual o autor acrescenta dois temas que não foram abordados na primeira edição, entre eles à advocacia colaborativa e a mediação utilizando a justiça restaurativa.

(Imagem: Arte Migalhas)

No livro é renovado a ideia central da primeira edição, refu­tando a despicienda resolução dos conflitos por meio da via tra­dicional do Judiciário que é, para muitos, penosa e quase sempre marcada pela triste sensação de injustiça.

Qual o motivo disso? Entre outros, podemos destacar exces­siva quantidade de demandas que sobrecarregam nossos juízes, com inúmeras ações das quais muitas delas poderiam ser resolvi­das por intermédio da auto composição.

Os métodos consensuais, sobretudo a conciliação, são um dos caminhos profícuos face de um Judiciário enfadonho e ca­penga, destarte, nessa 2ª edição exponho essenciais opções de participação social e novos caminhos para uma justiça célere e eficaz na resolução dos conflitos.

Trocando lentes, o tema é colocado à vista de quem viven­ciou o cotidiano de precário acesso à prestação jurisdicional pelos cidadãos.

Valho-me da experiência de conciliador no JEC (TJ-SP 2010-2018), da prática na advocacia bandeirante e procuradoria do Mu­nicípio de Mogi Guaçu para falar sobre o papel do Advogado na mediação, bem como abordo a justiça restaurativa aplicável aos processos administrativos no âmbito das prefeituras municipais.

Sobre o autor:

Hélio Mendes Veiga

Procurador no Município de Mogi Guaçu - Estado de São Paulo. Escritor e Professor de Direito. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Camilo Castelo Branco (2007), Mestrando em direitos difusos e coletivos na universida­de metropolitana de Santos (2010). Possui Pós-graduação em di­reito público pela faculdade Damásio de Jesus (2008), em direito penal e legislação penal especial (2010) e em direito internacional pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2012). É Es­pecialista em Educação - EAD pela Universidade Braz Cubas-SP (2016). Atuou como conciliador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2011-2018), suas realizações e práticas com uso dos métodos consensuais e alternativos de resolução dos conflitos, foram selecionadas pelo INSTITUTO INNOVARE, concorrendo em 17ª edição do prêmio Innovare - Brasil (2020).

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