STF fez um minuto de silêncio, na sessão desta quarta-feira, 23, em homenagem à líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada a tiros na última quinta-feira, 17, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho/BA.
No início da sessão, ministra Rosa Weber lembrou que, em julho deste ano, reuniu-se com Mãe Bernadete e ouviu relatos acerca de casos de violência em comunidades quilombolas.
"Fatos como esse mostram que nós temos um longo caminho a percorrer como sociedade no sentido de um avanço civilizatório, no sentido da efetivação dos direitos fundamentais, que a nossa Constituição cidadã assegura a todos."
Antes do assassinato, na condição de presidente do CNJ, a ministra anunciou a instalação de um grupo de trabalho para elaborar propostas para ampliar a atuação do Judiciário nos processos envolvendo comunidades quilombolas.
Em razão do assassinato de Mãe Bernadete, o CNJ antecipará a reunião do Grupo de Trabalho.
No dia seguinte ao assassinato, em nota, a ministra já havia manifestado pesar e cobrado esclarecimentos.
“As autoridades locais devem adotar providências para o urgente esclarecimento e a reparação do acontecido, a fim de que sejam responsabilizados aqueles que patrocinaram o covarde enredo e para que os familiares de Mãe Bernadete e outras lideranças locais sejam imediatamente protegidos.”
Caso
Maria Bernadete Pacífico tinha 72 anos e era ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho/BA. Mãe Bernadete foi executada a tiros e seus familiares feitos reféns. Segundo o filho de Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, o crime ocorreu enquanto ela via televisão. Ele informou que a mãe era ameaçada desde 2016.
Após o crime, o governo da Bahia decidiu revisar todos os protocolos de proteção de defensores de direitos humanos. O governo Estadual também anunciou que está reforçando a segurança de ativistas do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde o crime ocorreu e de outras comunidades.
Os parentes de Mãe Bernadete foram retirados da comunidade e levados para outros locais. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Fonte: STF.