O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a sabatina dos indicados ao STJ será na próxima quarta-feira, 25. Após passarem pela sabatina na CCJ, os nomes de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Santos serão submetidos ao plenário.
Segundo consta na pauta, o relator da sabatina de Daniela Teixeira será o senador Omar Aziz (MSF 60/2023). Já a sabatina de Teodoro Silva Santos terá a senadora Augusta Brito como relatora (MSF 61/2023), e de José Afrânio Vilela será o senador Carlos Viana (MSF 62/2023).
No anúncio, Alcolumbre ressaltou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou todos os senadores para "esforço concentrado para votar a indicação de autoridades".
"Já que ele convocou, eu como presidente da comissão informo que na semana que vem não teremos deliberação de matérias. Vou aproveitar o esforço concentrado determinado pelo presidente Rodrigo Pacheco e vamos fazer a sabatina das três autoridades indicadas para o Superior Tribunal de Justiça que está pendente de deliberação."
Relembre
A advogada Daniela Teixeira foi indicada por Lula no dia 29 de agosto. Se aprovada pelo Senado, ocupará vaga aberta na Corte destinada a membro da advocacia, na vaga do ministro Felix Fisher.
Posteriormente, em 6 de setembro, o presidente indicou os desembargadores Afrânio Vilela, do TJ/MG, e Teodoro Santos, do TJ/CE, para as vagas antes ocupadas pelos ministros Jorge Mussi e Paulo de Tarso Sanseverino.
Os três nomes passarão por sabatina na CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Após a CCJ e análise pelo plenário do Senado, caso aprovados, os indicados serão nomeados e, posteriormente, empossados ministros.