Migalhas Quentes

"Alarde desnecessário", diz Tartuce de decisão do STF sobre imóveis

Para professor, decisão apenas confirma texto de lei.

27/10/2023

Decisão do STF que julgou constitucional leilão extrajudicial apenas confirmou o que está na lei de alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. Sendo assim, é desnecessário “alarde” que foi feito pela imprensa diante da decisão.

É essa a opinião do professor e advogado Flávio Tartuce. Ele abordou o tema em entrevista concedida ao Migalhas durante a Fenalaw 2023.

Assista:

O evento

De 25 a 27/10 acontece, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, a Fenalaw 2023. O evento, que comemora seus 20 anos no mercado, trará oito auditórios, 400 palestrantes e mais de 100 expositores e patrocinadores para apresentar tendências, soluções e inovações do setor jurídico. 

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Retomada de imóveis por bancos: Entenda o que muda com decisão do STF

27/10/2023
Migalhas Quentes

STF permite a bancos retomada de imóvel financiado sem pagamento

26/10/2023
Migalhas Quentes

Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos

4/10/2023

Notícias Mais Lidas

TST afasta penhora de aposentadoria de procurador que levantou valores indevidos

2/12/2025

TRF-1 autoriza mãe a sacar FGTS para tratamento de filho autista

2/12/2025

TRT da 2ª região inclui esposa de sócio em execução trabalhista

2/12/2025

CNJ lança base de dados de partes envolvidas em ações para uso de juízes

2/12/2025

Moraes diz que Judiciário virou alvo por ser “o mais forte do mundo”

2/12/2025

Artigos Mais Lidos

Abertura de empresas e a assinatura do contador: Blindagem ou burocracia?

3/12/2025

Como tornar o ambiente digital mais seguro para crianças?

3/12/2025

Recuperações judiciais em alta em 2025: Quando o mercado nos lembra que agir cedo é um ato de sabedoria

3/12/2025

Seguros de danos, responsabilidade civil e o papel das cooperativas no Brasil

3/12/2025

ADPF do aborto - O poder de legislar é exclusivamente do Congresso Nacional

2/12/2025