O Conselho Pleno da OAB realizou uma sessão extraordinária nesta segunda-feira, 27/5, para definir a lista sêxtupla de indicados ao TRF da 2ª região, que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os escolhidos são:
- Bruno Barata (27 votos)
- Luiz Henrique Alochio (27 votos)
- Sheila Mayra Lustoza (26 votos)
- Alexandre Nogueira (25 votos)
- Cláudia Corrêa (24 votos)
- Rafael Alves (24 votos)
O documento com os nomes será encaminhado ao TRF2 ainda nesta semana.
A vaga disputada é decorrente da aposentadoria do desembargador Paulo Espírito Santo, conforme o edital 9/23. A sabatina foi presidida pelo conselheiro federal decano da OAB Nacional, Felipe Sarmento, e conduzida por Ana Carolina Carvalho/MA, Ariana Garcia/GO e José Kezado/TO.
Durante a sessão, os candidatos abordaram questões relativas à renovação dos tribunais através do quinto constitucional, a segurança jurídica, o uso de inteligência artificial na justiça, as prerrogativas de advogadas gestantes, lactantes e adotantes, a paridade de armas, a criminalização das prerrogativas da advocacia, além do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e da lei 14.365/22.
Inicialmente, 22 candidatos foram inscritos para a vaga, com um tendo seu provimento negado. Dos 21 elegíveis, cinco não compareceram à sabatina, restando 16 concorrentes. Cada candidato teve três minutos para uma apresentação pessoal, seguida de uma sabatina de igual duração. A votação envolveu as 27 bancadas presentes, e a Comissão de Apuração foi composta pelos conselheiros José Augusto Noronha e Iane Teles.