O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira, 16, maior seriedade do Poder Judiciário no enfrentamento das queimadas criminosas no Brasil.
Durante a abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso revelou ter recebido um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que expressou preocupação com a impunidade dos responsáveis pelas queimadas dolosas.
"Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado", declarou o ministro.
Barroso destacou que informações técnicas confirmam que todas as queimadas na Amazônia e no Pantanal são resultado de ações humanas.
"Há a ação criminosa deliberada, que consiste em colocar fogo na mata, e há a ação criminosa relacionada à queima de lixo, que também tem contribuído para a propagação das queimadas, devastando o país", afirmou.
Nesta semana, o ministro Flávio Dino, também do STF, autorizou o governo Federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. Dino já havia determinado medidas para enfrentar os incêndios na Amazônia e no Pantanal, como a contratação emergencial de brigadistas e a ampliação do efetivo da Força Nacional.