Durante seis meses, o INSS não bloqueará pagamentos por falta de comprovação de vida de beneficiários. A determinação foi formalizada na sexta-feira, 17, pela portaria 83 do ministério da Previdência Social.
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Segundo a autarquia, a prova de vida, exigida anualmente conforme previsto na lei 8.212/91, continua sendo obrigatória. No entanto, desde 2023, o procedimento passou a ser realizado diretamente pela autarquia, por meio de cruzamento de informações em bases de dados governamentais.
Dessa forma, a comprovação de vida não foi interrompida, mas a metodologia para sua verificação foi alterada.
Os beneficiários não precisam mais comparecer presencialmente ao banco ou ao INSS para atestar que estão vivos.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reforçou que nenhum benefício será bloqueado por falta de comprovação de vida.
"O INSS não vai bloquear ou suspender benefícios por falta de comprovação de vida mesmo com o fim da vigência da portaria 723 no final de dezembro. O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações", afirmou.
A suspensão é retroativa ao dia 1/1/25 e pode ser prorrogada por mais seis meses.
Informações: Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal.