O Espaço Cultural do STJ promove no dia 8/4, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”, coordenado por Ana Frazão, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, Oreste Nestor de Souza Laspro e Wilson Furtado Roberto. Prefaciado por Tercio Sampaio Ferraz Junior.
A obra reúne trabalhos de um seleto grupo de operadores do Direito, com o propósito de celebrar a trajetória do magistrado e suas valiosas contribuições ao Poder Judiciário brasileiro.
Natural de São Paulo/SP, Ricardo Villas Bôas Cueva formou-se em Direito pela USP - Universidade de São Paulo em 1985, concluindo mestrado na Harvard Law School em 1990 e doutorado na Universidade de Frankfurt em 1998. Sua carreira é marcada por uma sólida formação acadêmica e uma atuação destacada em importantes áreas do Direito, especialmente no Direito Empresarial, Concorrencial e Regulatório.
Ao longo de sua trajetória profissional, atuou como procurador do Estado de São Paulo entre 1985 e 1987, advogado no escritório Advocacia Aldo Raia entre 1987 e 1988 e procurador da Fazenda Nacional de 1987 a 2009. Nesse último período, licenciou-se para exercer novamente a advocacia privada, tornando-se sócio no escritório Rodrigues Alves & Villas Bôas Cueva Advogados de 2009 a 2011.
Destacou-se, ainda, no âmbito da regulação e defesa da concorrência, tendo sido conselheiro do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica entre 2004 e 2008 e Vice-Presidente do CFDD - Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos entre 2005 e 2008. No campo acadêmico, lecionou Direito Empresarial no Ibmec Educacional, em São Paulo, de 2002 a 2004.
Em 2011, foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça pela Presidente Dilma Rousseff, ocupando vaga destinada a membro da advocacia, após indicação em lista sêxtupla pela OAB e em lista tríplice pelos ministros do STJ. Desde então, integra a 3ª turma e a 2ª seção da Corte.
Em reconhecimento a sua contribuição para o Direito e a sociedade, em 9/5/2014, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo.
O livro evidencia as profundas e essenciais contribuições do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o pensamento jurídico nacional, especialmente na intersecção entre Direito e Tecnologia, Direito Empresarial e Proteção de Dados.
O lançamento dos livros será realizado no Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar. O endereço do Superior Tribunal de Justiça é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF.
Organizadores
Ana Frazão
Advogada e Professora Associada de Direito Civil, Comercial e Econômico da UnB - Universidade de Brasília.
Eronides Aparecido Rodrigues Dos Santos
Procurador de Justiça atuante no Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutorando em Direito pela UNINOVE. Professor convidado e palestrante nacional e internacional, contribuiu para a elaboração do anteprojeto de lei de insolvência transnacional nos moldes da Lei Modelo da UNCITRAL, que integrou o texto do Novo Código Comercial. Integrou a Comissão de Notáveis da Câmara dos Deputados do projeto de lei do novo código comercial e a comissão do Senado Federal que analisou o projeto de lei que regulamenta a profissão de leiloeiro. Participou da comissão especial do PL 8.045/10, do Senado Federal, que trata do CPP e da audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados para avaliar os efeitos práticos da lei 14.112, de 24/12/20, que atualizou a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário empresária. É coautor de livros e artigos doutrinários na área empresarial e falimentar.
Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera
Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Visiting Foreign Judicial Fellow pelo Federal Judicial Center, Washington, D.C.
Oreste Nestor de Souza Laspro
Professor Doutor de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Advogado.
Wilson Furtado Roberto
Advogado. Empresário, Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, articulista, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Coordenador, Organizador e Autor de diversos livros. Fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica e do Portal Juristas e Associado ao Godke Advogados. Foi pesquisador no Max-Planck Institut de Hamburgo. Cursou o Curso de Direito Internacional de Privado de Haia em 2009. Conselheiro Editorial da Revista Juristas, Editora Juruá, entre outras..
Prefácio
Tercio Sampaio Ferraz Junior
Coautores
- Adriana Barreto Lossio De Souza
- Adriano Marteleto Godinho
- Afrânio Vilela
- Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
- Alde da Costa Santos Júnior
- Alexandre Cordeiro Macedo
- Alexandre Miranda Oliveira
- Alexandre Santos de Aragão
- Alice Moreira Franco
- Aline Sanches
- Amanda Athayde
- Amanda Flávio de Oliveira
- Amaury Rodrigues Pinto Júnior
- Américo Ribeiro Magro
- Ana Beatriz Ramos
- Ana Carla Harmatiuk Matos
- Ana Carolina Brochado Teixeira
- Ana Carolina Schmidt Grumach
- Ana Frazão
- Ana Paula Martinez
- André Brandão Nery Costa André Cyrino
- Angélica Carlini
- Angelo Prata de Carvalho
- Antonio Anastasia
- Antonio Carlos Marcato
- Antonio Carmelo Zanette
- Antonio do Passo Cabral
- Bárbara Crateús Santos
- Beatriz Valente Felitte
- Beatriz Villa Leão Ferreira
- Benedito Gonçalves
- Bernardo Vieira Klüppel Carrara
- Bruno Galvão S.P de Rezende
- Bruno Polonio Renzetti
- Bruno Reis Finamore Simoni
- Caio César Carvalho Lima
- Camila Cabral Pires-Alves
- Camile Sabino Bezerra Corrêa
- Carlos Henrique Abrão
- Carlos Jacques Vieira Gomes
- Carlos Nelson Konder
- Carlos Vieira von Adamek
- Carolina de Anunciação Moreira
- Carolina Pagotto Trevizo
- Catharina Araújo Sá
- Celeida Maria Celentano Laporta
- César Mattos
- Cláudia Gruppi Costa
- Claudia Silvia de Andrade
- Cristiane Brito Chaves Frota
- Daniela Teixeira
- Daniele Maranhão
- Eduarda Trindade
- Eduardo Azuma Nishi
- Eduardo Molan Gaban
- Eduardo Secchi Munhoz
- Elias Mubarak Júnior
- Elton M C Leme
- Eronides Aparecido Rodrigues Dos Santos
- Fabiana Favreto
- Fábio Ulhoa Coelho
- Felipe Sarmento
- Flávio Tartuce
- Flávio Unes
- Francisco Defanti
- Frederico da Silveira Barbosa
- Fredie Didier Jr.
- Georges Abboud
- Gerson Luiz Carlos Branco
- Gilberto Giansante
- Gilberto Gomes de Oliveira
- Giovana Farenzena
- Giulia Ferrigno
- Guilherme Guimarães Vieira
- Guilherme Sarri Carreira
- Guilherme Setoguti J. Pereira
- Guilherme Veiga Chaves
- Gustavo Osna
- Gustavo Stenzel Sanseverino
- Gustavo Tepedino
- Hannah Gevartosky
- Hélio Cavalcanti Barros
- Henrique Arake
- Henry Colombi
- Humberto Malheiros Gouvêa
- Humberto Martins
- Ilan Goldberg
- Ingo Wolfgang Sarlet
- Ivo Amaral
- João de Oliveira Rodrigues Filho
- Jorge Cesa Ferreira da Silva
- José Alberto Simonetti
- José Alexandre Corrêa Meyer
- José Antonio Dias Toffoli
- José Carlos Baptista Puoli
- Jose Guilherme Marrey
- José Herbert Luna Lisboa
- José Luiz de Moura Faleiros Júnior
- José Roberto de Castro Neves
- José Roberto dos Santos Bedaque
- José Rogério Cruz e Tucci
- Josmeyr Oliveira
- Judith Martins-Costa
- Júlia Bossardi Premaor
- Juliana Loss
- Juliana Oliveira Domingues
- Julio Kahan Mandel
- Krikor Kaysserlian
- Leandro Fernandez
- Leonardo Maciel Benedete
- Liv Machado
- Lorena Pretti Serraglio
- Luciano Benetti Timm
- Lucilene Rodrigues Santos
- Luís Márcio Escher Escobosa Parron
- Luiz Cláudio Allemand
- Luiz Eduardo Trindade Leite
- Luiz Roberto Ayoub
- Luiz Roberto Paranhos de Magalhães
- Luiz Rodrigues Wambier
- Manoel Justino Bezerra Filho
- Manuel David Masseno
- Marcelo Mazzola
- Marcelo Vieira von Adamek
- Márcio Souza Guimarães
- Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera
- Marcus Vinícius Souza Mamede
- Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
- Maria Lúcia Lins Conceição
- Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni
- Mariana de Arco e Flexa Nogueira
- Mariana Pinto
- Marlon Tomazette
- Martha Rosso Leonardi
- Matheus Ideta Bergamo
- Mauricio Moreira Menezes
- Milena Donato Oliva
- Moises Rogério Rezende da Silva
- Monica Di Piero
- Natália Cristina Chaves
- Nelson Nery Junior
- Nelson Rosenvald
- Newton De Lucca
- Octaviano Bazilio Duarte Filho Oreste
- Nestor de Souza Laspro
- Osmar Mendes Paixão Côrtes
- Patrícia Yamasaki
- Paulo C. S. Calheiros
- Paulo Dias de Moura Ribeiro
- Paulo Henrique dos Santos Lucon
- Paulo Penalva Santos
- Peter Ch. Sester
- Platon Teixeira de Azevedo Neto
- Rafael Barud Casqueira Pimenta
- Rafael de Assis Horn
- Rafael Lazari
- Rafael Peteffi da Silva
- Rafaella Ueda Rodrigues
- Raphael Di Tommaso Lugarinho da Fonseca
- Rebeca Drummond de Andrade Müller
- Regiane França Liblik
- Renata Mota Maciel
- Renato Buranello
- Renato Opice Blum
- Rodrigo Kaysserlian
- Sabrina Jiukoski da Silva
- Saulo Medeiros da Costa Silva
- Sebastião Alves dos Reis Júnior
- Sérgio Campinho
- Sergio Paulo Gomes Gallindo
- Solon Henriques de Sá e Benevides
- Stanley Martins Frasão
- Teodoro Silva Santos
- Teresa Arruda Alvim
- Thyessa Junqueira G. Vieira
- Tula Wesendonck
- Victor Ribeiro Ferreira
- Vinícius Corrêa de Queiroz
- Vitor Jardim Barbosa
- Wilson Furtado Roberto.