Ontem, 14/4, na esplanada do prédio anexo ao TJ/PR, aconteceu o lançamento da 4ª edição do "Curso de Processo Civil Completo", produzido pelos juristas Eduardo Augusto Salomão Cambi, Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro, Rogéria Fagundes Dotti (Dotti Advogados), Sandro Gilbert Martins e Sandro Marcelo Kozikoski e publicado pela Editora Foco.
A nova edição foi atualizada pelos cinco autores com uma abordagem que concilia doutrina e jurisprudência, incluindo posições divergentes e estimulando a reflexão sobre novas interpretações do CPC/15, mesmo diante de normas já consolidadas. Também foram atualizados os julgados dos tribunais superiores (STF e STJ), refletindo a experiência acumulada ao longo dos dez anos de vigência do Código.
Objetividade
A coleção em três volumes foi elaborada com linguagem acessível e foco prático, voltada tanto para acadêmicos quanto para profissionais que atuam no dia a dia dos tribunais. Por abranger desde os fundamentos do Direito Processual Civil até temas como provas, tutela provisória, recursos e execução, a obra constitui um curso completo.
Os exemplares à venda na noite de autógrafos se esgotaram rapidamente. Eles agora podem ser adquiridos no site da Editora Foco. Felizes com a recepção do público à quarta edição, os autores fizeram comentários sobre a obra:
"O direito está em constante transformação, os tribunais todos os dias testam a lei. Isso reflete a maneira como se constrói a doutrina, que precisa ser crítica, não apenas copiando os precedentes da jurisprudência, mas também esclarecedora, para não gerar insegurança jurídica", afirma o desembargador Eduardo Cambi.
Em sua visão, a amizade e respeito mútuo entre os autores facilita o trabalho a 10 mãos. "Temos uma grande afinidade, trocamos muitas ideias e não raro um consegue convencer o outro de algum aspecto discutido", conta.
O advogado e professor Paulo Eduardo D'Arce considera que há uma necessidade de decantar a interpretação do Código de Processo Civil, em vigor há dez anos. "Conforme os anos vão passando, as orientações da doutrina vão se refletindo na jurisprudência".
"Tendo em vista que nosso curso tem uma perspectiva muito prática, o trabalho de atualização reflete também esse aspecto, esse movimento de entender como a doutrina vem caminhando e como a jurisprudência vem promovendo a interpretação do código", diz.
O aspecto democrático como CPC foi construído é sublinhado pela advogada e professora Rogéria Dotti, que aponta o respeito aos precedentes como um de seus importantes frutos, pela isonomia do tratamento perante as cortes.
"Nesta quarta edição do curso trazemos uma posição já consolidada dos tribunais superiores em relação a muitos temas inovadores do CPC. Nos primeiros anos havia muita divergência jurisprudencial; hoje as orientações estão mais pacificadas. O livro, por isso, ajuda o advogado a conseguir o direito mais efetivo", considera.
Para o advogado e professor Sandro Gilbert Martins, o curso destaca-se pelo aspecto prático. "Conseguimos nessa obra conjugar a academia com a prática. Há informações do campo teórico, mas também se mostra como aquilo se aplica na prática. É muito importante que a obra responda a essa necessidade de compreensão de aspectos práticos".
"Buscamos fazer um livro bem direto, com um mínimo de citações, para deixar a leitura mais direta. Importa menos a análise e mais a apresentação da jurisprudência que o advogado deve acompanhar", observa.
Já o advogado e professor Sandro Marcelo Kozikoski afirma que "o CPC de 2015 é o primeiro diploma do gênero produzido em ambiente democrático. Os códigos de 1939 e de 1973 foram produzidos sob regimes de exceção. Assim, o CPC 2015 proporciona uma entrega jurisdicional mais satisfatória. Tem também a virtude de não deixar a condução somente com o magistrado".
"Ele encampa os diversos sujeitos processuais e estimula a co-responsabilidade na construção de uma decisão judicial adequada. Outro ponto importante é a perspectiva de um sistema recursal conectado ao sistema de precedentes. Essa obra busca explorar esses conceitos", finaliza.