Esperar anos para receber honorários vinculados a precatórios é uma realidade comum para muitos advogados no Brasil. A tramitação dos processos e os longos prazos para liberação comprometem o planejamento financeiro desses profissionais. Nesse contexto, o mercado de cessão de créditos judiciais tem ganhado força como alternativa de liquidez. É neste cenário que a Preâmbulo Bank, fintech voltada ao setor jurídico, se posiciona com soluções de antecipação de honorários.
Segundo o estudo “Mercado de Cessão de Créditos – Ciclo 2024/2025”, realizado pela Deloitte, o volume de ativos cedidos no Brasil deverá alcançar R$ 37,5 bilhões em 2025, podendo chegar a até R$ 50 bilhões quando considerados os players não participantes da pesquisa. O crescimento do setor é atribuído a fatores como inadimplência elevada, juros em alta e novas exigências regulatórias — elementos que contribuem para a consolidação do mercado de cessão como alternativa segura e atraente.
Kazan Costa, CRO da Preâmbulo Tech, explica que a decisão de oferecer soluções para antecipação de precatórios está alinhada à estratégia da empresa de permitir que advogados transformem créditos judiciais em recursos financeiros imediatos. “Muitos advogados ainda não enxergam os precatórios como ativos financeiros passíveis de negociação, e há certa resistência em lidar com esse tema por envolver aspectos do mercado financeiro. Ter o apoio de uma instituição especializada como a nossa torna esse processo mais claro e acessível”, afirma Costa.
A cessão de créditos judiciais é prática legal, respaldada pela Constituição Federal (art. 100, §13), e permite que advogados transfiram seus direitos creditórios — como honorários de sucumbência ou contratuais — a instituições especializadas, em troca de pagamento à vista. Com isso, evita-se a espera de anos pelo pagamento do precatório e viabiliza-se o uso imediato dos recursos, seja para reinvestimento no escritório, seja para gestão de fluxo de caixa.
A proposta da Preâmbulo Bank, além de facilitar o acesso à antecipação, está pautada no suporte jurídico e financeiro ao profissional. A fintech realiza avaliação criteriosa dos créditos apresentados, garantindo segurança, agilidade e transparência nas operações, sem entraves burocráticos.
“Nosso objetivo é facilitar o acesso a capital imediato, sem a necessidade de recorrer a bancos tradicionais ou a alternativas mais complexas. O processo de cessão é simples, transparente e sem a burocracia que normalmente envolve operações financeiras desse tipo”, reforça Kazan Costa.
Além da vantagem de agilizar o recebimento, a cessão de precatórios também oferece segurança financeira, pois evita os riscos de postergação ou parcelamentos que podem ocorrer quando o pagamento depende do governo. O valor recebido pode ser utilizado para reinvestir no escritório, quitar dívidas, ampliar a equipe ou melhorar a infraestrutura.
Um exemplo clássico de como essa operação funciona ocorre quando o advogado atua em uma ação contra o Estado, com honorários fixados em 10% do valor da condenação. O precatório é expedido em 2023, mas o pagamento só ocorrerá em 2027. Nesse cenário, o advogado pode optar por ceder o crédito à Preâmbulo Bank e receber parte do valor à vista, com condições claras e previamente acordadas.
Kazan Costa complementa: “Assim como muitos consultam valores esquecidos em bancos ou no FGTS, é fundamental que os advogados verifiquem se possuem honorários vinculados a precatórios aguardando pagamento. Se houver, é hora de deixar a espera para trás e aproveitar a oportunidade de garantir recursos imediatos”.
Esse movimento de antecipação de precatórios representa uma transformação relevante no mercado jurídico, permitindo que advogados e escritórios acessem recursos que, de outra forma, demorariam anos para serem recebidos. A Preâmbulo Bank se posiciona como um agente transformador nesse cenário, oferecendo aos profissionais do direito uma forma mais eficaz de gerenciar seu fluxo de caixa e alcançar maior previsibilidade financeira.