Recém-lançada pela Revista dos Tribunais, a obra "Condomínio de Lotes", de Paola de Castro Ribeiro Macedo, é uma análise aprofundada das transformações urbanas contemporâneas no Brasil, centrando-se no fenômeno dos condomínios de lotes.
O livro explora como esses empreendimentos refletem mudanças sociais, políticas e históricas, destacando a busca por segurança e conexão com a natureza em um contexto de crescente insegurança urbana. A autora traça a evolução jurídica desses condomínios, desde suas primeiras manifestações até a regulamentação pela lei 13.465/17, abordando as confusões conceituais com loteamentos e a necessidade de uma interpretação correta para garantir segurança jurídica.
A análise das legislações municipais e a proposta de um entendimento coerente oferecem um guia prático para superar desafios jurídicos, tornando a obra uma referência valiosa para profissionais da área.
Destaques:
- A obra investiga regimes jurídicos dos residenciais fechados em diversos países;
- Analisa leis municipais adequadas e inadequadas sobre o condomínio de lotes;
- Propõe aspectos urbanísticos e ambientais a serem considerados de acordo com tendências globais;
- Verifica as discussões na doutrina e na jurisprudência pertinentes ao tema, sempre com um olhar no teórico e outro no prático, uma vez que a autora é registradora imobiliária e enfrenta essas questões na aplicação do direito em seu dia a dia.
Esta obra é essencial para advogados, juízes, promotores de Justiça, registradores imobiliários, urbanistas, gestores públicos e estudantes que buscam compreender as complexidades do ordenamento urbano no Brasil. A leitura é importante para aqueles interessados em promover o desenvolvimento sustentável das cidades, conciliando segurança e qualidade de vida com as necessidades urbanísticas. Condomínio de Lotes destaca-se como um instrumento eficaz de planejamento urbano.
Sobre a autora:
Paola de Castro Ribeiro Macedo: Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Internacional (LL.M) pela Georgetown University, Washington-DC. Autora do livro Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação dos Ocupantes, 3ª edição, Revista dos Tribunais. Professora de Direito Registral. Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté – SP, desde 2009, aprovada no 5º Concurso de Outorga de Delegações do Estado de São Paulo.
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