O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou a extradição de seu ex-assessor no TSE, o perito computacional Eduardo Tagliaferro, atualmente residindo na Itália, investigado pelo suposto vazamento de mensagens trocadas entre servidores dos gabinetes do ministro, tanto no STF quanto no TSE.
Conforme noticiado pelo Estadão, a denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na última sexta-feira, 22, e ocorre cerca de quatro meses após a conclusão do inquérito da Polícia Federal. Segundo relatório da PF, em abril de 2024, o próprio Tagliaferro teria confidenciado à sua esposa que havia repassado informações ao jornal Folha de S.Paulo.
O pedido foi encaminhado ao Ministério da Justiça, que, por meio do departamento de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional, iniciou os procedimentos formais junto ao Itamaraty para viabilizar os trâmites com as autoridades italianas.
Violação de sigilo
Gonet imputa ao ex-assessor os crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Os fatos, segundo o MPF, ocorreram entre maio e agosto de 2023, período em que o perito, então assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, teria tornado públicos conteúdos sigilosos em colaboração com a imprensa.
Segundo a PGR, Tagliaferro teria seguido a mesma linha de atuação de integrantes da organização criminosa investigada nos inquéritos das milícias digitais, das fake news e da tentativa de golpe de Estado, ao selecionar trechos de diálogos visando comprometer a credibilidade das investigações em curso.
Ainda segundo a denúncia, “o vazamento seletivo de informações protegidas por sigilo funcional e constitucional teve o nítido propósito de tentar colocar em dúvida a legitimidade das investigações que seguem em curso no STF, como estratégia para incitar a prática de atos antidemocráticos e desestabilizar as instituições republicanas”.