Nesta quinta-feira, 25, ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou o bloqueio de perfis da deputada Federal Carla Zambelli nas redes sociais, em processo no qual é investigada por suposta propagação de desinformação e discursos de ódio.
A medida havia sido adotada em razão de publicações que, segundo a decisão, atentaram contra as instituições, os Poderes do Estado e o Estado Democrático de Direito.
Entre os perfis liberados estão, além das contas da parlamentar, páginas vinculadas ao seu filho, João Zambelli, e à sua mãe, Rita Zambelli.
Na decisão, Moraes destacou que, “no atual momento processual não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais", devendo somente ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial.
Entre os perfis liberados estão contas vinculadas diretamente à parlamentar, mas também ao seu filho, João Zambelli, e à sua mãe, Rita Zambelli, em plataformas como Gettr, Meta, LinkedIn, TikTok, X, Telegram e YouTube, que deverão encaminhar ao processo a íntegra do conteúdo preservado.
Em caso de nova publicação ou compartilhamento de material que se enquadre como “grave e ilícita desinformação e discursos de ódio", foi fixada multa de R$ 20 mil por cada perfil, canal ou conta.
- Processo: AP 2.428
Leia a decisão.