Em um cenário de profundas transformações políticas, sociais, ambientais e tecnológicas, o Direito é desafiado a renovar suas bases e oferecer respostas concretas aos dilemas contemporâneos. Comprometida com essa missão, a Fórum Conhecimento apresentou, ao longo de outubro, 12 novos títulos que reforçam seu protagonismo na disseminação do conhecimento jurídico e no fortalecimento do pensamento crítico e plural.
As obras transitam por temas como sustentabilidade, políticas urbanas, acesso à Justiça, responsabilidade social, governança pública, contratações, IA, arbitragem, terceiro setor, Direito Civil, Constitucional e Administrativo. Em comum, elas expressam o compromisso da Fórum em conectar a produção acadêmica à prática institucional, aproximando teoria e ação.
Entre os destaques estão:
1- “Direito e Política Urbana”, de Mariana Levy Piza Fontes
Analisa o Plano Diretor de São Paulo e seus instrumentos urbanísticos, relacionando o direito à cidade à efetivação da função social da propriedade, tema fundamental em tempos de expansão urbana e desigualdade social.
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2- “Manual de Processo Administrativo Disciplinar”, de Débora Vasti da Silva do Bomfim Denys,
No campo da gestão pública, a obra de Débora oferece um guia completo e prático sobre a aplicação da lei 8.112/1990, com jurisprudência e exemplos reais que auxiliam servidores e gestores em todo o país.
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3- “O Acesso à Justiça de Crianças e Adolescentes”, de Anna Karina O. V. Trennepohl,
A proteção da infância e juventude ganha atenção com essa obra, que propõe caminhos teóricos e práticos para garantir a efetividade dos direitos de públicos em situação de vulnerabilidade.
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4- “A Construção do Direito”, de Gustavo Tepedino
A reflexão sobre o papel da cultura jurídica é o eixo central desse livro, que reúne entrevistas com grandes juristas brasileiros e revisita doze anos de debates sobre a relação entre fato, norma e vida, um verdadeiro registro da evolução do pensamento jurídico nacional.
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5- “Garantias Autônomas”, de Danielle Tavares Peçanha
O leitor encontra uma análise profunda sobre os contornos das garantias autônomas no Direito brasileiro, tema de crescente relevância no contexto das relações empresariais e contratuais complexas.
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6- “Agências Reguladoras e Contratos de Concessão”, de Gabriel Fajardo
A atuação estatal também é discutida sob novas perspectivas nessa obra, que investiga a origem e o papel das agências reguladoras no Brasil e sua relação com os contratos de concessão, tema ainda pouco explorado na literatura especializada.
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7- “Reflexões de Direito Administrativo”, organizada por Caio Mário Lana Cavalcanti e Maria Fernanda Veloso Pires,
O legado intelectual de uma das principais administrativistas do país é celebrado na coletânea que homenageia Cristiana Fortini e reúne contribuições de juristas de todo o país sobre os desafios e rumos do Direito Administrativo contemporâneo.
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8- “Controle e Consensualidade”, de Luciano Ferraz
Em nova edição revista e ampliada, Luciano Ferraz reafirma a importância dos métodos consensuais na Administração Pública, propondo caminhos mais eficientes e colaborativos de controle e governança, em contraposição a práticas punitivistas ainda predominantes.
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9- “Arbitragem e Administração Pública”, de Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de Alencar,
O equilíbrio entre transparência e eficiência é o foco desse livro, que discute a publicidade dos processos arbitrais e propõe um modelo de controle público que garanta segurança jurídica sem afastar a accountability administrativa.
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10- “A Vida e a Obra dos Administrativistas Brasileiros”, de Rafael Ramos
Investiga a trajetória e a contribuição intelectual dos principais nomes do Direito Administrativo, valorizando a reflexão sobre o papel do jurista na construção institucional do país.
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11- “Inteligência Artificial e Responsabilidade Humana – 2ª edição”, de Thomas Bellini Freitas,
Analisa a autonomia dos sistemas algorítmicos e discute a responsabilidade de programadores e supervisores diante de ilícitos decorrentes do uso da IA, tema cada vez mais urgente na era digital.
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12- “Parcerias com o Terceiro Setor”, de Fabrício Motta, Rafael Arruda Oliveira e Fernando Mânica,
A 3ª edição revisada e ampliada, incorpora discussões atualizadas sobre o marco regulatório das organizações da sociedade civil, o PMIS e a nova lei de improbidade administrativa.
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