No dia 14/11, o CNJ realizará a "2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário", parte da programação oficial da COP30, em Belém/PA.
O evento reunirá autoridades, magistrados, pesquisadores e lideranças nacionais e internacionais para debater os desafios da governança sustentável, da justiça climática e da transição ecológica no sistema de justiça brasileiro.
A programação contará com conferência de abertura, conferência do presidente do TST, palestra magna, dois painéis temáticos, audiência pública e conferência de encerramento, compondo um espaço plural de integração, cooperação e formulação de políticas públicas sustentáveis.
A conferência de abertura será conduzida pelo ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, com a presença de Luiza Brunet, representante da Bancada Feminina na COP30, simbolizando a integração entre justiça, equidade de gênero e sustentabilidade.
Em seguida, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do TST, apresentará a conferência sobre o papel do trabalho e da justiça social na construção de uma economia sustentável.
A palestra magna será ministrada pelo professor Michel Prieur, referência mundial em Direito Ambiental e professor da Universidade de Limoges (França), que discutirá os desafios da sustentabilidade na perspectiva internacional e a importância da cooperação jurídica global.
O "Painel I – Estado e Sustentabilidade na Perspectiva Internacional" reunirá especialistas de diversos países, incluindo Nine de Pater (Friends of the Earth Netherlands), Nora Cabrera Velasco (México), Yujung Shin (Coreia do Sul), Gabriel Mantelli (LACLIMA) e Sóstenes Marchezine, sócio-diretor da Arnone Advogados Associados em Brasília.
A moderação será conduzida pela conselheira Daniela Pereira Madeira, presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 do CNJ.
"A realização da conferência durante a COP30 é um marco histórico para o Poder Judiciário e para o Brasil. Representa a integração entre justiça, meio ambiente e governança sustentável como pilares de um novo modelo de desenvolvimento institucional e social", observou Sóstenes Marchezine.
O "Painel II – Sustentabilidade no Sistema Brasileiro de Justiça" contará com o conselheiro Guilherme Feliciano, presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ; o procurador da República Igor Spíndola (MPF); o jurista Israel Gonçalves da Graça (OAB Nacional); e a moderação da conselheira Mônica Nobre, presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ.
"A sustentabilidade precisa ser incorporada como valor estruturante do sistema de justiça, presente nas decisões, na gestão e na cultura institucional. Este evento é um espaço de reflexão e compromisso com esse propósito", destacou Guilherme Feliciano.
Após o intervalo, ocorrerá uma audiência pública, com a participação de entidades e cases selecionados pelo CNJ, seguida da conferência de encerramento, que reunirá Alexandre Arnone, da Arnone Advogados Associados; Teresa Villac Pinheiro, procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da AGU; e o ministro Augusto Nardes, do TCU.
"O Poder Judiciário tem um papel essencial na consolidação da justiça climática e na promoção de políticas públicas integradas. É uma honra contribuir com essa agenda durante a COP30, representando, além da advocacia, o Instituto Global ESG e o Movimento ESG na Prática", afirmou Alexandre Arnone.
A "2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário" reafirma o compromisso do CNJ com a Agenda 2030 da ONU e consolida o Brasil como referência em justiça climática, sustentabilidade institucional e governança ambiental.
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