O TJ/RJ manteve decisão que condenou o ex-médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas pacientes. Os desembargadores da 2ª câmara Criminal entenderam que não havia fundamento para alterar a condenação e negaram provimento ao recurso.
Abusos
O crime aconteceu em julho de 2022, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Na ocasião, a equipe de enfermagem filmou Giovanni abusando sexualmente de duas pacientes sedadas e em trabalho de parto. Profissionais desconfiaram da conduta do anestesista, que aplicava doses elevadas de sedativo, e decidiram registrar sua atuação em vídeo.
De acordo com a delegada Bárbara Lomba, então titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti e responsável pela apuração, as imagens mostram o médico praticando sexo oral em uma das pacientes inconscientes enquanto o parto era realizado. O procedimento ocorria atrás de um lençol cirúrgico que separava a parte superior do corpo da parturiente, utilizado para evitar contaminações.
“Foi estarrecedor ver as ações do investigado no vídeo. Nós aqui que temos uma certa experiência com atrocidades, com condutas muito graves, violentas, estamos há 21 anos trabalhando com crimes, nós ficamos estarrecidos, é inacreditável o que vimos, é gravíssimo”, afirmou a delegada.
Em 28 de julho de 2023, o Cremerj - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro cassou definitivamente o registro profissional de Giovanni, por unanimidade.
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Gravidade dos atos
No voto, o desembargador Peterson Barroso Simão ressaltou a gravidade das condutas e os impactos do caso.
“Este processo relata fatos criminosos notoriamente graves e repugnantes que vão além, afrontando a dignidade da pessoa humana das vítimas, ao mesmo tempo em que traumatiza a sociedade, envergonha a nobre classe médica e apavora os pacientes. É incrível, mas o Sr. Giovanni Quintella Bezerra é o responsável por tudo isso, merecendo uma reprovação bastante séria, à altura dos seus levianos atos em vista do que fez, com quem fez e da forma como fez.”
Segundo o relator, o conteúdo dos autos evidenciou a dimensão dos atos e não autorizou qualquer mudança no resultado.
“É um verdadeiro cenário de desumanização. A sentença resolveu com correção o conflito de interesses, não havendo necessidade de qualquer reparo. Ante o exposto, voto no sentido de negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença em sua integralidade.”
Com isso, o colegiado, seguindo o voto do relator, manteve a condenação à prisão e o pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil para cada uma das vítimas.
O processo tramita sob segredo de Justiça.
Com informações do TJ/RJ.