Ministro Alexandre de Moraes repreendeu, nesta quarta-feira, 25, advogado que atuava como amicus curiae durante julgamento no qual o plenário do STF analisa o referendo de liminares que suspenderam o pagamento de verbas indenizatórias acima do teto constitucional.
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A manifestação ocorreu após sustentação do advogado Jonas Modesto da Cruz, que falou em nome do Sindmagis - Sindicato Nacional dos Magistrados. Ele criticou a decisão monocrática do ministro Flávio Dino na Rcl 88.319.
Durante a fala, o advogado afirmou que a liminar teria atingido magistrados que não integravam o processo e disse que os agravos internos interpostos pela entidade estariam "como corpo sem alma, sem processamento", podendo perder o objeto caso o plenário referendasse a decisão.
Após a sustentação, ministro Alexandre de Moraes pediu a palavra e reagiu à expressão utilizada. "Corpo sem alma, como foi dito da tribuna, é um amicus curiae subir à tribuna para criticar o tribunal", declarou.
Moraes ressaltou que o amicus curiae não atua para defender interesse próprio, mas para auxiliar a Corte. O ministro também pontuou que o amicus não possui legitimidade recursal. "O amicus curiae não tem, repito, legitimidade recursal para exigir que o recurso seja analisado", disse.
Na sequência, Moraes defendeu a necessidade de reflexão sobre a atuação dos amici curiae no Supremo. "Precisamos repensar essa questão dos amigos da Corte. Amigo da Corte não é inimigo da Corte", afirmou.