Nesta quarta-feira, 8, durante sessão plenária do STF, o advogado do PSD, Thiago Fernandes Boverio, utilizou metáfora dos "quadrinhos" para descrever o cenário político do Rio de Janeiro.
Em sustentação oral, afirmou que o Estado teria se transformado em uma "Gotham City" e, ao defender a realização de eleições diretas para o governo, alertou para os riscos da adoção do modelo indireto.
Segundo o advogado, a realização de eleição indireta poderia favorecer a escolha de um "inimigo", em referência ao personagem Coringa.
"Eu acredito que o Rio de Janeiro virou Gotham City. E, se for realizada eleição em Gotham City, indireta, é mais fácil eleger o Coringa do que o Batman", afirmou.
Veja o momento:
Defesa da democracia direta
Na sustentação, Boverio ressaltou que o Supremo decidirá o futuro do Rio de Janeiro, ao definir se a escolha do novo governador ocorrerá por voto popular ou por meio de eleição indireta na Assembleia Legislativa.
Em nome do PSD, afirmou defender a plenitude da democracia, com a adoção do sufrágio universal.
O advogado reconheceu a existência de fundamentos jurídicos plausíveis para ambas as teses - eleição direta ou indireta -, mas ponderou que os entendimentos divergentes partem de premissas distintas.
De um lado, explicou, há quem sustente a eleição indireta com base no art. 81 da CF, sob o argumento de que a vacância ocorreu no segundo biênio do mandato.
De outro, destacou a linha adotada pelo ministro Cristiano Zanin, segundo a qual a hipótese decorre de causa eleitoral, o que atrairia a aplicação da legislação Federal e, consequentemente, a realização de eleição direta, desde que fora do último semestre do mandato.
Para o advogado, contudo, a análise do caso não pode desconsiderar o contexto político-institucional do Estado do Rio de Janeiro.
Entenda o caso
O STF analisa, nesta quarta-feira, 8, qual deve ser o modelo de escolha do novo governador do Rio de Janeiro após a cassação de Cláudio Castro: se por eleições diretas, com participação do eleitorado, ou indiretas, a cargo da Assembleia Legislativa.
453398
A controvérsia chegou à Corte por meio da Rcl 92.644, na qual o ministro Cristiano Zanin suspendeu decisão do TSE que previa eleição indireta, ao identificar possível conflito com a jurisprudência do Supremo. Segundo esse entendimento, em casos de vacância decorrente de causa eleitoral e ocorridos a mais de seis meses do fim do mandato, deve prevalecer a realização de eleições diretas.
Paralelamente, o plenário também examina a ADIn 7.942, que questiona dispositivos de lei do Estado do Rio de Janeiro que disciplinam a eleição indireta. Entre os pontos contestados estão a previsão de votação aberta na Assembleia Legislativa e o prazo de apenas 24 horas para desincompatibilização de candidatos.