Nesta quarta-feira, 8, em julgamento no STF sobre a sucessão no governo do Rio de Janeiro, ministro Cristiano Zanin apresentou, em plenário, slide com a cronologia do processo eleitoral que resultou na cassação do ex-governador Cláudio Castro.
O objetivo foi demonstrar que a renúncia ocorreu em momento estratégico, às vésperas da conclusão do julgamento no TSE, já com votos favoráveis à cassação.
Linha do tempo da cassação
Ao exibir o material, Zanin detalhou o percurso do processo desde a origem:
Para o ministro, a sequência dos fatos evidencia que a renúncia ocorreu em contexto de iminente condenação.
Segundo Zanin, o fluxo processual reforça a tese de que a renúncia não pode produzir efeitos para afastar as consequências jurídicas do julgamento eleitoral.
"Renúncia que ocorre na véspera do julgamento, já com votos de cassação, não pode afastar as consequências eleitorais."
O relator também mencionou precedentes do STF em que a Corte afastou efeitos de renúncias realizadas em momentos estratégicos, como no caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor e em ação penal envolvendo parlamentar Federal.