Ao sustentar em julgamento no STF, o advogado Mailton de Carvalho Gama, que representa professora temporária no ARE 1.487.739, destacou que o descumprimento do piso nacional do magistério tem impacto direto na sobrecarga e no adoecimento mental da categoria.
O caso, julgado sob o Tema 1.308 da repercussão geral, discute se o piso salarial nacional deve ser aplicado a professores da rede pública contratados em regime temporário.
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Ao defender a extensão do piso à categoria, o advogado afirmou que a remuneração reduzida leva professores a acumularem trabalhos e ampliarem suas jornadas para compensar os baixos salários.
“Significa que o professor precisa buscar outros vínculos, acumular cargas horárias, ter contratos em municípios diferentes, percorrer quilômetros entre uma escola e outra. E, quando chega em casa, ainda precisa preparar aula, corrigir atividade, cuidar da família”, afirmou.
Nesse cenário, apontou consequências diretas à saúde dos docentes e ressaltou que a solução não está nas farmácias.
“Transtornos mentais são a principal causa de afastamento de professores no Brasil. Quase um terço sofre com síndrome de burnout. A sobrecarga é causa direta do adoecimento. O remédio, excelências, não está somente na farmácia, está no cumprimento da lei, no pagamento do piso e na valorização de quem educa o Brasil.”
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