O escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown promove em 19/5, das 9 às 12h, o evento "Aspectos Práticos da Reforma Tributária para a Indústria de Óleo e Gás", que discute as particularidades da cadeia de produção do setor diante da reforma tributária.
O encontro acontecerá no Rio de Janeiro, no Edifício Aqwa Corporate, e, diante das mudanças iniciadas em janeiro deste ano e da previsão de extinção do PIS e da Cofins em 2027, foi estruturado para ir além das discussões conceituais, apresentando soluções práticas e aplicáveis sob os pontos de vista contratual e de compliance tributário.
Sendo assim, terá como palestrantes o sócio fundador Ivan Tauil, os sócios da prática tributária Carolina Bottino e Eduardo Telles, além da convidada Monique Teixeira, sócia de consultoria tributária da Deloitte.
Ivan Tauil abre o evento abordando o atual cenário de transição tributária, e media as duas palestras que compõem a programação: "Revisão Contratual Estratégica: Protegendo Operações Durante a Transição Tributária", com Carolina Bottino e Eduardo Telles; e "Compliance Tributário na Transição: Obrigações, Prazos e Riscos para 2026-2027", com Monique Teixeira.
"Muitas empresas já se familiarizaram com os aspectos estruturais dessa transformação, como a substituição dos tributos vigentes, as características do IBS e da CBS e a sistemática de creditamento; no entanto, conhecer a teoria não é suficiente, pois as operações de investimento, exploração e produção de óleo e gás possuem especificidades. O ano de 2026 representa uma janela crítica de preparação", afirma Carolina Bottino.
"É um mercado com altos investimentos de longo prazo e regimes especiais aduaneiros, entre outras particularidades. Existem dúvidas sobre a nova sistemática de creditamento, o ressarcimento de créditos tributários, e como se dará a incidência do Imposto Seletivo", conclui.
O evento é gratuito, tem vagas limitadas e está sujeito à confirmação de inscrição.
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