O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira, 29, que pretende indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do STF.
A declaração foi feita durante agenda em Sergipe, em visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe, Fafen-SE, em Laranjeiras.
Ao comentar a rejeição anterior do nome de Messias, Lula afirmou que ficou triste com o resultado e defendeu a qualificação técnica e a trajetória do advogado.
"Eu perdi a indicação do meu ministro na Suprema Corte, e eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetências jurídicas, porque é um dos melhores advogados desse país. Ele não foi derrotado porque ele tem alguma ficha suja na vida dele, é um dos homens mais íntegros desse país. Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política."
A rejeição marcou um episódio inédito na história republicana. Pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado rejeitou a indicação de um candidato ao STF. Para ser aprovado, Jorge Messias precisava obter ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores, mas recebeu 34 votos a favor e 42 contrários.
Lula afirmou que enviará novamente o nome de Messias ao Senado e defendeu a prerrogativa presidencial de indicar ministros para a Corte.
"E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu quem indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. Então o Senado diga: 'eu não vou votar em você porque você é um advogado mequetrefe, porque você não é advogado coisa nenhuma. Eu não vou votar em você porque tá com a ficha suja, você é ladrão, você bateu na sua mulher.' Diga isso."
Na avaliação de Lula, recusas sem fundamentação clara prejudicam a convivência democrática.
"O que não pode, simplesmente, é derrotar por derrotar. É isso que não pode, porque não tem explicação, senão a gente perde a civilidade nesse país, o direito de convivência democrática na diversidade, que é o que garante a democracia."
Veja o momento:
Diálogo com o Congresso
Durante a agenda em Sergipe, Lula também abordou a relação entre o governo e o Congresso Nacional. Segundo ele, a articulação exige conversas com parlamentares de diferentes correntes para viabilizar projetos considerados estratégicos para o país.
"Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro."
A visita ocorreu na Fafen-SE, localizada no município de Laranjeiras, onde o governo federal anunciou a retomada das operações da unidade como parte do plano de reativação do setor de fertilizantes e dos investimentos da Petrobras em Sergipe.