Ministro Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira, 3, no encerramento do XIV Fórum de Lisboa, que o crescimento do encontro que leva autoridades brasileiras a Portugal pode levar a uma nova etapa: a mudança do nome para "Fórum Mundial de Lisboa".
A ideia parte de proposta feita por um professor de ampliar participação de estrangeiros nos debates, e até acrescentar painéis integralmente em inglês.
"E aqui se desenha um novo passo para o Fórum, que é o de, eventualmente, deixarmos de chamar simplesmente Fórum de Lisboa e passarmos a chamar Fórum Mundial de Lisboa. Modéstia às favas, não é?"
O decano do STF também rebateu críticas feitas ao evento, dizendo recebê-las "com serenidade", inclusive quando marcadas por "leituras apressadas, incompreensões ou oportunismos".
Segundo o ministro, mesmo as falas mais duras acabam contribuindo para ampliar a visibilidade do trabalho desenvolvido no encontro.
"Recebemos com serenidade as críticas dirigidas ao Fórum, inclusive aquelas marcadas por leituras apressadas, incompreensões ou oportunismos. Também elas, à sua maneira, contribuem, de fato, para ampliar a visibilidade do trabalho aqui construído, talvez sem o pretender, para tornar este encontro ainda melhor."
O ministro encerrou o comentário com um provérbio que atribuiu à tradição portuguesa:
"Ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro."
Balanço
Ao fazer o balanço da 14ª edição do Fórum, Gilmar destacou que o evento registrou recorde de participação. Segundo o ministro, foram 2.435 credenciados e 432 palestrantes, totalizando 2.867 participantes em 70 painéis.
"Chegamos ao fim da 14ª edição do Fórum com a certeza de que estivemos à altura do desafio que nos trouxe aqui."
Para o ministro, o Fórum se consolidou como espaço internacional de diálogo entre magistrados, legisladores, professores, advogados, gestores públicos, acadêmicos e representantes do setor produtivo.
Gilmar lembrou que o evento nasceu em 2013, por iniciativa do então Instituto Brasileiro de Direito Público e do Instituto de Ciências Jurídicas e Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Desde então, segundo S. Exa., o projeto cresceu sem perder a identidade. Em 2018, passou a contar com a coorganização da FGV e, a partir de 2024, deixou de se chamar Fórum Jurídico de Lisboa para se tornar apenas Fórum de Lisboa, em reconhecimento à ampliação temática do encontro.
"O que nasceu como Fórum Jurídico tornou-se, a partir de 2024, simplesmente Fórum de Lisboa. Reconhecendo formalmente o que já era uma realidade."
Interdisciplinar
Gilmar afirmou que o evento continua sendo acadêmico, mas passou a dialogar também com a prática do Direito, da Gestão, da Política, da Economia, da regulação e da atividade produtiva.
Segundo o ministro, a força do encontro está na convergência entre universidades, autoridades de Estado e setor produtivo, em escala internacional.
"São raros no mundo os eventos capazes de articular essa densidade, essa dimensão e esse impacto."
Multilateralismo
Em sua fala, o ministro também defendeu o multilateralismo como resposta ao avanço de discursos nacionalistas e autoritários. Para S. Exa., em um cenário de fragmentação global, o diálogo entre países, cortes, instituições e organismos internacionais é essencial para a preservação das democracias.
"O diálogo multilateral é o melhor antídoto contra o radicalismo nacionalista que ronda hoje as nossas democracias."
Nacional-populismo
Gilmar criticou o que chamou de "nacional-populismo" contemporâneo, que, segundo S. Exa., despreza o diálogo entre cortes, a jurisprudência de instâncias internacionais de direitos humanos, a cooperação jurídica internacional, os organismos internacionais e a governança global.
O ministro também associou a discussão sobre soberania ao ambiente digital. Para Gilmar, dados, plataformas e modelos de inteligência artificial formam hoje um espaço transnacional cuja governança ainda está, em grande parte, fora dos mecanismos multilaterais.
"As regras que o estruturam, dos padrões técnicos aos critérios de moderação, são escritas em poucos países, por poucos atores privados e impostas globalmente", afirmou.
Segundo Gilmar, reafirmar a soberania no século XXI exige reconhecer que ela "já não se decide apenas em tratados, mas também em código".
O ministro também destacou a ampliação do Fórum ao espaço lusófono, com participação de representantes de países africanos de língua portuguesa. Segundo S. Exa., a presença desses convidados respondeu a um apelo feito na edição anterior pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto.
"Trouxemos os nossos amigos de África para participar deste evento. Era uma dívida que tínhamos", afirmou.
Presença feminina
Outro ponto ressaltado foi o aumento da participação feminina. Gilmar informou que, nesta edição, 31% dos painelistas foram mulheres. Nos painéis principais, a participação feminina chegou a 37%. Em números absolutos, o evento passou de 96 mulheres painelistas em 2025 para 135 neste ano, um crescimento de 40%.
Sugestões
Gilmar também mencionou sugestões para a próxima edição, como a ampliação da participação de estrangeiros, a redução de barreiras linguísticas, a realização de mais painéis em inglês, o uso de tradução simultânea e a elaboração de um documento final do Fórum com metas e objetivos específicos.
Próximo ano
Ao final, convidou os participantes para a próxima edição, marcada para os dias 5, 6 e 7 de julho de 2027, quando o Fórum completará 15 anos.
"O Fórum de Lisboa é obra coletiva, só existe pelo compromisso renovado de cada um de seus participantes. Nos vemos em 2027, para a celebração de 15 anos de diálogo, de reflexão e de compromisso com a democracia e o direito, com instrumentos de paz e prosperidade globais", concluiu.
O evento
O XIV Fórum Lisboa acontece de 1 a 3 de junho e tem como tema "Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios democráticos, econômicos e sociais". O evento reúne autoridades e acadêmicos de diversas áreas para debater questões ligadas à inteligência artificial, regulação de plataformas digitais, proteção de crianças no ambiente online, segurança pública e impactos da tecnologia sobre a democracia.